Intolerância e discurso de ódio contra minorias

Em 1988, foi promulgada a Constituição Federal do Brasil, que “garantiu” a igualdade de todos os indivíduos perante a lei. Entretanto, no Brasil, em pleno século XXI, tal isonomia não ocorre de forma plena, visto que é comum a propagação da intolerância e do discurso de ódio no contexto que trata das minorias. Diante disso, é necessário estabelecer que o desconhecimento da diversidade populacional e a impunidade fazem com que a Constituição seja “amassada” e o cenário intolerante e preconceituoso seja perpétuo.

A priori, é válido destacar que a ausência de conhecimento e bom senso da população a respeito do multiculturalismo é o principal “antígeno” para a disseminação de discursos ofensivos contra mulheres, negros e indígenas. Na música “Metamorfose Ambulante”, Raul Seixas afirma “Eu prefiro ser essa metamorfose ambulante, do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo”. Contudo, a postura do cantor não se aplica a grande parte dos indivíduos presentes nas atuais instituições de ensino que compõem a nação, uma vez que “banhados” pelo patriarcalismo não alteram suas opiniões relacionadas a riqueza sociocultural brasileira e acabam sendo responsáveis por difundir violências físicas e simbólicas contra as minorias. Logo, é imprescindível que os órgãos governamentais ligados a educação atuem na raiz do problema, com o propósito de garantir o reconhecimento da pluralidade.

No entanto, existe outro “coeficiente” que implica no crescimento exponencial do discurso de ódio no território nacional. A impunidade é uma das drogas responsáveis por eclodir uma overdose de práticas opressoras. Em 2020, Abraham Weintraub, ministro da Educação, afirmou que odiava o termo “povos indígenas”, porém o representante da área educacional não sofreu nenhuma uma punição por parte do Poder Judiciário do país. Com isso, é fato inconteste que discursos desses tipos não são vistos como crimes graves, já que afirmações com esse teor têm sido comumente expostas e ignoradas pelas autoridades.

Fica evidente, portanto, que medidas precisam ser tomadas para atenuar tais impasses. O Ministério da Educação deve, por meio de mudanças na Base Nacional Comum Curricular, implementar aulas obrigatórias de filosofia e sociologia nas escolas de todo o país, a fim de garantir o reconhecimento da grande gama de culturas do país e a extinção do sistema patriarcal e conservador de ensino. Cabe também ao Ministério da Justiça, por intermédio do Poder Legislativo, criar centros de inteligência específicos para identificar e penalizar práticas graves de intolerância, com a finalidade de erradicar o sentimento de impunidade escancarado na contemporaneidade. Dessa forma, a Constituição será respeitada e os cidadãos viverão melhor.