Intolerância e discurso de ódio contra minorias

De acordo com o líder do movimento dos direitos civis dos negros, Martin Luther King, “A injustiça num lugar qualquer é uma ameça a justiça em todo lugar”. Dessa maneira, a intolerância e o discurso de ódio contra a minoria que, mesmo após avanços no campo da informação o quadro de iniquidade persiste e reflete na sociedade brasileira, devido as redes sociais e a impunidade que elas proporcionam.

Em primeiro plano, é válido ressaltar a carência de políticas públicas que garantam a inserção de minorias no meio social. Diante disso, o livro da literatura clássica “Capitães de Areias”, de Jorge Amado, retrata a vida de crianças e adolescentes que vivem nas ruas sob péssimas condições de vida, mostrando como o Estado trata as minorias e os grupos socialmente excluídos. Analogamente a isso, a atual situação de discriminação e exclusão de certos indivíduos é uma realidade presente na sociedade brasileira, o que demanda uma maior atuação do Poder Público em garantir que os direitos previstos pela Constituição Federal de 1988 beneficiem a população como um todo.

Ao momento em que por meio das redes sociais restou claro e evidente a tranquilidade de seus usuários em expressar tudo o que se pensa, as redes se tornaram um espaço de se noticiar opiniões, preconceituosas, discriminatórias e intolerantes, principalmente com discurso de ódio voltados a minorias sociais. Em 2015 por exemplo, a reporte e apresentadora Maju Coutinho foi vítima de ataques racistas em sua rede social comentários feitos por pessoas que se sentem protegidas pelo anonimato que a ferramenta garante a quem usa, recurso este que torna ainda mais difícil a repressão de tal crime. Nesse sentido, constatou-se que o direito à liberdade de expressão, estaria sendo exercido de forma abusivo, ao momento em que lesionava a dignidade da pessoa humana, sendo este, princípio fundamental dos direitos humanos.

Diante dos fatos supracitados, faz-se necessário que o Ministério da Justiça, em parceria com o MEC, promova leis e dissemine informações, por meio da fiscalização dos comentários feitos e a reeducação dos usuários ainda nas escolas, fazendo palestras e esclarecendo que atitudes criminosas como o discurso de ódio e a intolerância não ficarem impunes. Nesse sentido, o intuito de tal medida deve ser minimizar até mesmo erradicar o pensamento preconceituoso com o que é diferente. Além dessas outras medidas devem ser tomadas, porém, de acordo com Oscar Wilde , “O primeiro passo é o mais importante na evolução de homem ou nação.”