Intolerância e discurso de ódio contra minorias

O sociólogo Sérgio Buarque de Hollanda, em seu livro “Raízes do Brasil”, explicita a exclusão de negros, mulheres e de outros grupos minoritários no processo de construção da identidade nacional. Hoje em dia, a situação não é diferente. A convergência de um entendimento errôneo do conceito de liberdade de expressão com a inércia do Estado faz com que as minorias estejam cada vez mais expostas a todo tipo de vulnerabilidade. Nesse sentido, debater o que se entende por discurso de ódio nunca se fez tão necessário.

Primeiramente, é importante ressaltar que os perpetradores de ofensas contra grupos vulneráveis se veem embasados numa interpretação de todo equivocada de suas liberdades. Nenhum direito é absoluto: é antiético que conceitos, possuidores de caráter vexatório e intimidador, sejam proferidos sem o menor rigor teórico ou técnico. Vale lembrar, que de acordo com a Lei 7.716, de 1989, é proibido “praticar ou incitar, por meios de qualquer natureza, discriminação ou preconceito de raça, religião ou etnia”. É evidente que a livre manifestação de pensamentos não pode infringir a dignidade de outrem.       Da mesma maneira, é inegável que o desprezo para com tudo que destoe do comum faça parte do arquétipo de “homem cordial” de Buarque de Hollanda. De acordo com ele, a objetificação dos mais vulneráveis faz parte do modo de pensar brasileiro: apenas no ano de 2018, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a plataforma telefônica Disque 100 recebeu 615 denúncias de discriminação racial.  Fica claro que todos os tipos de preconceito nada mais são que construções sociais, que, passadas de geração em geração, acabam por ser perpetuadas. Outrossim, tal como os pré-julgamentos são criados, eles também podem ser extinguidos.

Destarte, urge que toda forma de discurso de ódio seja combatida urgentemente, pois se trata de uma ofensa aos ideais primordiais de um estado democrático - a igualdade de tratamento e de oportunidades para todos os cidadãos. Assim sendo, cabe à população civil, por meio de manifestações pacíficas e abaixo-assinados, pressionar os legisladores para que estes proponham projetos de lei no âmbito de endurecer as penas para qualquer tipo de discriminação contra minorias: além das medidas já existentes, acrescenta-se serviço social obrigatório em Organizações não Governamentais (ONGs) de auxílio a grupos vulneráveis. Dessa forma, os agressores poderão ver de perto a real situação dessas pessoas. Isto posto, cabe a instituições, como a escola e a igreja, promover palestras e rodas de conversa para jovens e crianças, de modo a combater qualquer tipo de preconceito e incentivar a juventude a agir de maneira consciente. Com essas ações, a longo prazo, pode ser que o arquétipo de “homem cordial” seja deixado para trás.