Intolerância e discurso de ódio contra minorias

Machado de Assis, em sua fase realista, despiu a sociedade brasileira e teceu críticas aos comportamentos egoístas e superficiais que caracterizam essa nação. Não longe da ficção, percebem-se aspectos semelhantes no que tange à questão da intolerância contra as minorias. Nesse contexto, tornam-se evidentes como causas dessa problemática a impunidade referente as ações descriminatórias contra as minorias.

Mormente, convém ressaltar que tal problemática deve-se a falhas na questão legal e sua aplicação, haja vista que, conquanto a Constituição Federal de 1998, norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro, assegure a proibição de qualquer tipo de discriminação, seja pela raça, etnia, religião, sexo ou outro fator distintivo da classe dita dominante, a impunidade no tocante ao discurso de ódio contra as minorias no país ratifica o contrário. Essa conjuntura, de acordo com as ideias do contratualista Jonh Locke, configura uma violação do “Contrato Social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos gozem de seus direitos imprescindíveis como o direito à igualdade perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Assim, atitudes  descriminatórias contra essas minorias distantes das convencionais  continuam a ocorrer hodiernamente.

Portanto, a descriminação desses indivíduos considerados minoria representa uma ameaça concreta não apenas aos indivíduos diretamente envolvidos como a todos os cidadãos que, indiretamente, também figuram como vítimas de seu legado. Nesse sentido, as escolas devem devem criar palestras para ensinar as crianças sobre as consequências desse tipo de atitude. Além do Congresso Nacional que deveria aumentar a fiscalização referente a estes  e outros tipos de discriminações. Espera-se, com estas atitudes, a diminuição de casos de violência (seja verbal, física ou psicológica) contras as minorias.