Intolerância e discurso de ódio contra minorias

Enviada em 26/07/2020

Durante o século XX notou-se a face mais sombria da intolerância e do discurso de ódio contras as minorias. Representado pelo nazismo e o fascismo, o ataque a grupos étnicos marcou o século passado. No entanto, embora tenha-se alcançado evolução na garantia dos direitos humanos, observa-se nos dias de hoje a permanência da intolerância. Logo, combater a cultura da intolerância e preservar os direitos dos cidadãos, são formas de combater o discurso de ódio contra minorias.

Como supracitado, a princípio, tem-se uma cultura da intolerância que intensifica a problemática. De acordo com François Laplantine, antropólogo francês, é preciso que a sociedade busque exercer, por meio da alteridade, o reconhecimento da diferença do outro como exercício democrático. Contudo, o não reconhecimento do outro que, muita das vezes, resulta em comportamentos discriminatórios e preconceituosos, a exemplo dos ataques sofridos pelos transgêneros e negros, evidencia o distanciamento da propositura de Laplantine.

Outrossim, a falta de garantia do amparo legal assegurando os direitos sociais e civis é outro aspecto do problema. Segundo a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante à lei e com igualdade de oportunidade. Entretanto, embora haja o amparo legal há um um descompasso em relação a manutenção desses direitos, uma vez que, por não serem grupos dominantes, as minorias acabam tendo o seu reconhecimento desrespeitado, a exemplo do que ocorre com o movimento LBTQI.

Infere-se, portanto, que a intolerância e o discurso de ódio contra minorias persiste e são necessárias medidas para mudar essa realidade. Logo, cabe ao Ministério da Educação, junto às escolas, por meio de oficinas educativas, promover a conscientização acerca do fator agregador das diferenças entre diferentes grupos. Ademais, cabe ao Ministério da Justiça, por meio de campanhas publicitárias, incentivar a denúncia de atitudes que violem à preservação dos direitos sociais e civis dos cidadãos.