Intolerância e discurso de ódio contra minorias

A constituição de 1988 conhecida como constituição cidadã, pois garante direitos sociais iguais a todos. Entretanto, apesar dessa garantia, as minorias sofrem diariamente com discursos de ódio e muita intolerância. Essa problemática é intensificada com a popularização da internet juntamente com seu anonimato e da ineficácia do sistema judicial brasileiro. Logo, se faz profícuo analisar esses fatos, a fim de reduzir o impasse.

Convém ressaltar, a princípio, que popularização da internet e seu anonimato é um fato determinante para a permanência do problema uma vez que na internet as pessoas são mais intolerantes às minorias, pois pensam estar exercendo seu direito de liberdade de expressão, mas na verdade, estão disseminando o ódio que é classificado como crime de acordo com o artigo 20 da lei nº 7.716. Unido a isso, a impunidade e o anonimato que os intolerantes de internet sentem, facilita a descriminação e intolerância contra as minorias, visto que não sentem medo de serem punidos por seus atos cometidos virtualmente. Sendo assim, com a fim de atenuar a problemática, medidas são fundamentais.

Além da popularização da internet e seu anonimato, ineficácia do sistema judicial brasileiro é um fator determinante para a permanência do tema, uma vez que, em 2017 teve-se 847 casos de injúria racial de acordo com o portal diário do rio, sendo que nos últimos 30 anos 244 casos foram julgados, onde somente 36% houve punição. Manoel peixinho, professor de direito da PUC-RJ, acredita que a sensação de impunidade causada pelo baixo número de pessoas efetivamente punidas incentiva os atos intolerantes e discriminatórios. Logo é necessário que esse cenário seja deslindado, com intuito de diminuir o tema em todo território nacional.

Diante os fatos supracitados, para solucionar o problema, faz-se necessário que as redes sociais promovam um filtro de mensagens assim como um cadastro de conta com a utilização do cadastro de pessoa física por intermédio da inteligência artificial, visando tornar a internet um lugar de respeito as diferenças juntamente com o fim do anonimato. Além disso, é imprescindível que o sistema judicial brasileiro puna com rapidez e severamente os praticantes de injúria racial, por meio da classificação da injúria racial como crime hediondo, inafiançável e reformas estruturais, comportamentais, com o objetivo de retirar o “ar” de impunidade desses praticantes. Dessa forma será possível reverte um passado de preconceitos e exclusão.