Intolerância e discurso de ódio contra minorias

Um indivíduo em desespero, ao passo que, em seu entorno, personagens mostram-se apáticos a esse sofrimento. É isso o que se percebe no quadro “O grito”, do pintor Edvard Munch. Contudo, essa indiferença frente aos problemas alheios não se limita à obra expressionista, já que, na realidade brasileira, as vítimas de discursos de ódio têm sido negligenciadas por determinados setores da sociedade. Nesse prisma, cabe analisar essa questão no país.

De início, pontua-se que o Poder Público revela-se omisso ao não combater esses discursos de ódio contra minorias. Isso porque existe uma deficiência no processo de conscientização, uma vez que falta estimular, desde a infância, o respeito à diversidade étnico-cultural, o que tem favorecido atos intolerantes que tendem a ferir não só a identidade, mas também a integridade moral daquele que é alvo. Vê-se, então, que o Estado não tem assegurado o bem-estar de toda a coletividade, demonstrando o descumprimento dos princípios previstos na Constituição Federal de 1988.

Ademais, enfatiza-se que aceitar discursos intolerantes é banalizar o mal. Porém, parte da sociedade tem apresentado uma certa resignação diante da ausência de leis mais rígidas, visto que o ordenamento jurídico vigente não prevê, por exemplo, multas elevadas ou períodos mais longos de detenção para indivíduos que proferirem discursos de ódio contra minorias, reforçando, com isso, a impunidade desses. Constata-se, assim, que a naturalização dessa problemática corrobora os estudos da filósofa Hannah Arendt, posto que, segundo ela, a massificação social exerce influência sobre as pessoas, fazendo com que percam a capacidade de distinguir o que é ou não aceitável.

Infere-se, portanto, que os discursos de ódio devem ser combatidos. Logo, é necessário que o Estado, mediante atuações do Ministério da Educação, promova a conscientização social, a partir da realização de palestras e debates nas escolas, os quais devem priorizar, por exemplo, a informação acerca das diferenças culturais que integram as comunidades, com o intuito de estimular o respeito ao próximo e, consequentemente, a redução de atos intolerantes. Além disso, é fundamental que organizações não governamentais, por meio da realização de campanhas midiáticas, sensibilizem a população sobre a importância de não se manter inerte diante dessa problemática, potencializando, então, a mobilização coletiva em prol de uma legislação mais rígida que estabeleça, aos que proferem esse tipo de discurso, o pagamento de elevadas indenizações financeiras às vítimas, bem como maiores períodos de detenção, respeitando os direitos humanos, a fim de reduzir a impunidade perante atos intolerantes. Desse modo, a indiferença frente às adversidades alheias poderia se restringir à obra de Munch.