Intolerância e discurso de ódio contra minorias

Conforme o artigo 5 da Constituição Federal de 1988, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Apesar de esta cláusula garantir a igualdade a todos os cidadãos e de a diversidade cultural ser uma das marcas da identidade brasileira, observa-se ainda a intolerância no país. Desse modo, fica evidente a necessidade de se discutir sobre a austeridade e o discurso de ódio contra minorias no Brasil.

Em primeiro plano, vale salientar que a população possui desconhecimento acerca da diversidade cultural brasileira e dos direitos da parcela social inferior. Essa realidade se desdobra no preconceito que é acompanhado pela impunidade, uma vez que, a responsabilização em geral, para crimes relacionados não só a incomplacência e ao ódio, mas também a violência, é residual. Em 2017, dos 63.880 homicídios em território nacional, apenas 7% foram esclarecidos e somente 3% resultaram em sentença condenatória.

Ademais, a interferência da religião é uma veracidade que assola comunidades em todo o mundo. No Brasil, esse problema está relacionado majoritariamente ao racismo, pois a intolerância religiosa é praticada, em maior escala, contra os adeptos das religiões de matriz africana. Conforme dados levantados pelo Ministério dos Direitos Humanos, entre 2015 e 2017, houve uma denúncia de intolerância religiosa a cada 15 horas no Brasil. Desse modo, é indubitável que embora o Estado seja laico, a questão religiosa é um fator determinante na adversidade.

Portanto, diante dos fatos citados faz-se necessário medidas para resolução do impasse, de modo que o Governo Federal, mediante ao poder executivo, promova abertura de mais delegacias especializadas para verificação de delitos de intolerância. Outrossim, as escolas, devem abordar o tema, em disciplinas como história, sociologia e filosofia, discutindo questões éticas e sociológicas, com vista a combater a discriminação e esclarecer os limites da liberdade de expressão. Em suma, o problema seria resolvido de maneira eficaz e democrática.