Intolerância e discurso de ódio contra minorias

O filme ‘‘Milk ’’ o jovem Harvey Milk se muda para Nova York com objetivo de fazer algo importante em sua vida. Assim,ele monta um local de encontro para  que pessoas LGBTQI possam usufruir com conforto e segurança , já que na prática, essa minoria não tem esses direitos garantidos na sociedade. Saindo da ficção e trazendo para a realidade,nota-se que parte da sociedade, diferentemente de Milk, marginaliza ,agride e até criminaliza as minorias.Dessa maneira, é necessário discutir não só por que esse discurso de ódio ainda é tão presente na sociedade, como também os impactos dele.

De inicio é preciso entender que a falta da aplicação da lei  7.716 que proíbe o discurso de ódio por religião crença,raça,etnia ,sexualidade e nacionalidade, é uma das principais causas da permaneceria da intolerância e discurso de ódio no Brasil. Isso por que permite que as pessoas despeitem as minorias e não sejam punidas,como por exemplo, o presidente Jair Bolsonaro,não só mencionou que a homossexualidade era promiscuidade,como também que agrediria seu filho de ele tivesse um comportamento ‘‘gayzinho’’. O discurso de ódio do presidente não foi punido como a constituição prever por crimes de intolerância, logo, mas pessoas podem seguir o comportamento que não haverá consequências para seus crimes.A exemplo disso tem a Alemanha que criminaliza qualquer tipo de discurso de ódio e cumpre com rigorosidade essa lei, diferente do Brasil. Prova disso, é que em 2019 dois homens foram presos por cinco meses por fazerem a saudação narcista em uma manifestação.

É imprescindível pontuar também que essa falta de punição para o discurso de ódio tem como consequências a concretização do que o discurso incita , isto é, sair do campo da fala e ir  diretamente para a violência física e verbal contra um indivíduos que pertence aquela minoria. Assim ,o ‘‘homem cordial’’ definido por Sergio Buarque de Holanda , que seria um homem que age por suas emoções,fica livre para ser intolerante. Isso se prova ao analisar os dados divulgados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2017 , segundo  os quais um LBGT é agredido por Brasil por hora. Portanto , pode -se concluir que a falta de punição para o discurso de ódio, dar permissão para que crimes piores contra a vida das minorias sejam efetuados.

Sendo assim, é necessário que medidas sejam tomadas. O Judiciário , que tem como função julgar e punir os crimes deve melhorar a aplicação da lei por crimes de discurso do ódio,por meio de delegacias com setores especializados e profissionais  qualificados como policias e delegados em crimes por intolerância ,  fazendo com o que no momento que os indivíduos sejam denunciados, eles sejam encaminhados para a delegacias e para serem punidos com multa ou prisão. Assim , o Brasil reduzirá a quantidade de pessoas que praticam esse discurso.