Intolerância e discurso de ódio contra minorias

A proliferação do discurso de ódio contra as minorias é presente na sociedade praticamente desde o início de sua existência, o holocausto no século XX é um dos exemplos mais evidentes do preconceito, que à época, era deflagrado a judeus, negros, homossexuais e entre outros, os quais eram enviados para campos de concentração, onde provavelmente morreriam, em decorrência de uma ideia baseada no discurso de ódio. Na atual conjuntura, é visto que, essa problemática ainda existe e é agravada quando os representantes do povo raramente elaboram projetos para essa esfera da sociedade, e além disso, a impunidade para quem prolifera esses discursos, é outro agravante desta situação.

Primordialmente, é de fundamental importância ressaltar que a participação dos políticos no processo de diminuição dos discursos contra as minorias é preponderante e necessário para extinguir esta problemática, porém o que é visto é o descaso proveniente desses indivíduos. Uma prova cabal disso é que das nove diligências realizadas pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, apenas uma foi destinada a minorias, de acordo com dados da própria comissão. É indubitável o descaso quando é observado que, das 4.661 leis aprovadas nas casas legisladoras estaduais do país em 2016, apenas 35% das legislações tiveram um impacto real no cotidiano do povo, os restantes 65% foram de burocracias menores como nomes de rua, homenagens e entre outros, e pouquíssimas realizações contra os discursos de ódio presentes na sociedade.

Em segundo plano, é visto a impunidade para aqueles que direta ou indiretamente fazem o discurso de ódio às minorias. Um exemplo recente aconteceu no interior do estado de São Paulo, quando um homem humilhou um entregador com insultos racistas e criminalmente nada aconteceu, um claro descumprimento da lei Nº 7716 de 1989 que determina em seu artigo 20 que o indivíduo que cometer este delito deve cumprir de um a três anos de reclusão além de multa determinada pelo juiz, entretanto, muitos dos brasileiros que descumprem essa determinação estão soltos e não pagaram nenhuma multa o que evidentemente agrava cada vez mais a situação vivida pelas vítimas desse discurso e de certa forma encoraja outras pessoas a proliferarem esses discursos.

Logo, a solução para reduzir e extinguir esses discursos de ódio contra as minorias é urgente e pode ser aplicada por meio de uma atividade parlamentar mais voltada para essa esfera da sociedade por meio de projetos de lei e diligências destinadas à essas pessoas. E além disso, a garantia do cumprimento da lei Nº 7.716, que é fundamental para combater tais discursos.