Intolerância e discurso de ódio contra minorias

A Constituição Federal de 1988 assegura, em seu artigo 5°, que todos os indivíduos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Na esteira desse processo, apesar dessa garantia de isonomia a todos os cidadãos, alguns são, historicamente, segregados devido as suas vulnerabilidade social . Nesse sentido, as consequências desse processo são a marginalização desses indivíduos na sociedade e o desafio do Estado em assegurar, de fato, a igualdade à todos.

Em primeira análise, é imperioso salientar que, apesar do Brasil ser um país de pluralidade, o discurso de ódio e a intolerância ainda são uma realidade. Segundo o historiador Sérgio Buarque de Holanda, apesar do brasileiro ser considerado ’’cordial’’ - uma sociedade, teoricamente, mais aberta - existe um enrijecimento de posturas ideológicas conservadoras nas várias esferas sociais que contribuem para o avanço desse discurso misógino. Assim, é fácil encontrar casos de intolerância, como o de uma jovem candomblecista de 11 anos que foi apedrejada na saída de um culto. Logo, é nítido que a sociedade verde e amarela tem um longo caminho a percorrer rumo a igualdade de direitos.

Seguindo esse viés, as raízes desse estigma ainda se fazem presentes no cerne brasileiro e afetam negativamente a vida desses indivíduos. De acordo com o sociólogo Pierre Levy, a perpetuação da discriminação aprofunda, ainda mais, a desigualdade social já existente numa sociedade. Nessa perspectiva, o discurso de ódio alimenta a segregação social, vista que, segundo dados do IPEA, mais de 23,3 milhões de brasileiros, vítimas dessa disparidade, entraram em situação de vulnerabilidade social. Além disso, a negligência governamental no combate desse problema contribui para o avanço desses número, fomentando a sensação de perpetuação dessa problemática.

Dessa forma, medidas compartilhadas entre Poder Público e Sociedade Civil são necessárias para se combater o discurso de ódio no país. Nessa égide, cabe a Secretaria Especial de Direitos Humanos fomentar campanhas de divulgação dos direitos das minorias, de valorização da diversidade brasileira e de incentivo à denúncia de qualquer ato misógino contra esses indivíduos. Ademais, ONG’s devem dar apoio jurídico, social e psicológico às vítimas de intolerância, organizando as demandas e a mobilização social dessas pessoas. Feito isso, o Brasil caminhará para uma nova realidade.