Intolerância e discurso de ódio contra minorias

O conceito de Darwinismo Social, que eclodiu na década de 1870, sugere que apenas os indivíduos mais aptos e habilidosos sobrevivem à constante evolução da sociedade. Essa teoria tornou-se base para a disseminação de ideias eugenistas, como o imperialismo. Ademais, em pleno século XXI, o cenário social é marcado pela intolerância e pelo discurso de ódio contra minorias, por meio do racismo e do machismo, por exemplo. Portanto, faz-se necessária a reversão desse quadro.

Em primeira análise, é de suma importância salientar que a Constituição Federal de 1988 garante, sem qualquer distinção, a igualdade de todo cidadão perante a Lei. No entanto, desde o Período Colonial, o sentimento etnocêntrico governa a mente de grande parte da população brasileira. Isso fica evidente no dado apresentado pelo Atlas da Violência 2020, em que, de 2008 a 2018, o índice de homicídios de negros sofreu aumento de 11,5%, enquanto o de não negros caiu 12%.

Outrossim, deve-se ressaltar que o machismo também é um problema que permeia a sociedade brasileira. Segundo pesquisa realizada pela British Broadcasting Corporation (BBC), em 2018, no Brasil, 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento. Ademais, 22 milhões de brasileiras foram assediadas. Tais dados retratam que, apesar do advento do movimento feminista, as mulheres ainda são bastante oprimidas e vistas como inferiores pela sociedade patriarcal.

Portanto, para amenizar e, a longo prazo, erradicar a propagação de discursos de ódio contra grupos socialmente desfavorecidos, é de extrema eficácia que o Ministério da Educação (MEC) entre em ação. Por meio de políticas públicas, nas escolas, deve-se investir em campanhas que visem instruir as crianças e os adolescentes a reconhecer discursos de ódio maquiados de liberdade de expressão, para evitar que os mesmos preconceitos e tabus estejam no futuro. Ademais, cabe ao Ministério da Cidadania (MDC) se comprometer na plena asseguração dos direitos inalienáveis dos cidadãos brasileiros contidos na Carta Magna.