Intolerância e discurso de ódio contra minorias

Impetuosidade

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, defende a manutenção do respeito entre as pessoas de uma mesma nação. No entanto, no Brasil observa-se justamente o contrário, pois as minorias são atacadas com discursos de ódio e intolerância por diversos indivíduos. Nesse contexto, evidencia-se a configuração de uma problemática de contornos específicos, em virtude da legislação insuficiente e do individualismo.

Antes de tudo, a legislação vigente não é capaz de garantir os direitos dessas pessoas. Nessa perspectiva, a máxima do filósofo Aristóteles de que “A política tem como função preservar o respeito entre as pessoas de uma sociedade” cabe perfeitamente. Nesse sentido, no cenário brasileiro não há leis específicas que abrangem as minorias e muitos dos casos são julgados com base em leis de outros crimes, o que dificulta o julgamento pleno e considerando todos os aspectos dessas ocorrências.       Ademais, essa questão é fortemente influenciada pela falta de empatia. Desse modo, na obra “Modernidade Líquida”, Zygmunt Bauman defende que a pós-modernidade é fortemente influenciada pelo individualismo. Assim, as vítimas, diversas vezes, encontram-se em situação de vulnerabilidade e com receio de denunciar e a população, muitas vezes, omite-se ao presenciar esses crimes odiosos, o que pode trazer consequências graves, porque os criminosos que não são denunciados podem realizar mais ataques, os quais podem evoluir para outras formas de violência e gerar um ciclo vicioso de impetuosidade.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para amenizarem o quadro atual. Assim sendo, o Poder Legislativo, juntamente ao apoio da sociedade, deve, por meio de uma emenda constitucional, criar leis com punições severas para os praticantes desses crimes odiosos, essas leis abrangeriam o máximo de minorias possíveis com diversos parágrafos específicos para cada minoria, além disso a sociedade contribuiria com denúncias dessas situações para que as novas leis sejam efetivadas. Em síntese, a partir dessas ações, o problema poderia começar a ser combatido na nação.