Intolerância e discurso de ódio contra minorias

O documentário brasileiro “Intolerância.doc”, de Susanna Lira, retrata os diversos crimes de ódio e discursos de intolerância no Brasil, quebrando a visão de um país acolhedor e receptivo às diversidades. Infelizmente, essa realidade está longe de mudar, visto que tais práticas se tornaram banais na sociedade brasileira. Entre os motivos da perpetuação desse fenômeno, está o uso equivocado do conceito de liberdade de expressão pelos intolerantes, além da negligência estatal em punir os praticantes de tal ato. Nesse sentido, é preciso analisar até onde o direito de falar o que pensamos afeta a índole do próximo.

Inicialmente, é importante entender o que significa liberdade de expressão. Segundo o site Wikipédia, é o direito de o indivíduo manifestar suas opiniões, ideias e pensamentos pessoais de forma livre, sem medo de ser perseguido por entidades governamentais ou pela sociedade. No entanto, é preocupante a forma com que muitas pessoas têm usado esse direito para manifestar seus racismos e discriminações contra diversos grupos minoritários. Como resultado, observa-se a banalização dos discursos de intolerância. Com base nisso, é inaceitável que o direito de manifestar as opiniões pessoais seja usado como ferramenta de opressão e desrespeito.

Ademais, a ineficiência do Estado em punir os intolerantes colabora para a continuidade desse problema, o que revela a negligência dos órgãos competentes em garantir os direitos de igualdade e respeito à todas as classes que compõe o povo brasileiro. Dessa forma, há um paradoxo a ser resolvido: enquanto o artigo 140 do Código Penal Brasileiro prevê penas de reclusão de um a três anos para crimes de ódio, a Justiça falha em seu papel de corrigir os agressores, já que as punições podem ser facilmente flexibilizadas. Sendo assim, é incoerente que em um país cuja Constituição defende a igualdade de todos ainda exista impunidade para crimes de ódio e intolerâncias.

Portanto, para que o uso da liberdade de expressão não fira a integridade do próximo, deve haver maior atuação dos órgãos responsáveis. Para isso, o Ministério da Justiça, por meio de Procuradores Gerais, devem propor junto ao Congresso, alterações no Código Penal Brasileiro, com a finalidade de endurecer as penas previstas como também acrescentar mais trabalhos voluntários e pagamentos de indenização a Organizações Não Governamentais (ONG’s), responsáveis por cuidar de grupos vulneráveis. Com isso, espera-se que essas medidas sirvam como forma de alerta, de forma que potenciais não efetivem, de fato, seus crimes. Assim, poderemos caminhar para a construção de um país diferente do retratado por Susanna Lira.