Intolerância e discurso de ódio contra minorias

Enviada em 10/11/2020

Lançado em 2017, o filme conhecido como ‘’Os meninos que enganavam nazistas’’, trata sobre os judeus sendo perseguidos na época da Segunda Guerra Mundial, com discursos de ódios e intolerância voltado para o grupo étnico, muitos fugiram ou foram mortos. Contudo, depois de 75 anos do encerramento da Segunda Guerra e os judeus não sendo mais perseguidos, os discursos de ódios contra a minoria ainda podem ser encontrados em na internet. Sendo assim, faz-se necessário que o Estado e a população atuem conjuramente para diminuir as agressões verbais e opressões provocados por indivíduos que se escondem no anonimado.

Em primeiro lugar, segundo o mapa do ódio realizado pela Words Heal The World, em 2019, foram registrados 12.098 crimes de ódio, com uma média de 33 ocorrência por dia. Entretando, inúmeras pessoas não se expõem em público, e preferem o anônimo com medo de suas opiniões terem críticas, além das consequências jurídicas que podem suceder, ficando mais difícil a identificação desses indivíduos e a efetuação da punição. Ademais, os discursos podem ter diversos fundamentos como o racismo, o machismo, além do preconceito baseado na orientação sexual, que infelizmente estão enraizados na sociedade patriarcal brasileira.

Em segundo lugar, de acordo com a Constituição de 1988, a lei 7.716/89 é a lei brasileira que criminaliza os diferentes tipos de preconceitos na nossa comunidade, o artigo 5° defende a igualdade de todos bem como os direitos e deveres do cidadão no país. O discurso de ódio, por se basear na discriminação e estimular a violência contra as minorias, e dito como crime e deve ser respondido de tal modo. Adicionalmente, número de crimes de aversão é muito alto e há indícios que é subnotificado, então a problemática é maior que se imagina, o racismo é um problema histórico, a homofobia está escancarada e a intolerância religiosa é uma adversidade.

Diante dos argumentos apresentados, cabe ao Governo aplicar punições mais severas nos indivíduos que fazem os discursos por meio da internet, como a exclusão de contas em redes sociais, e de processos contra grupos de pessoas intolerantes. Além disso, juntamento com a população os meios de comunicações podem divulgar palestras em rádios e programas de televisões contra a opressão e a perseguição de congregações minoritárias, no intuído de que aja a conscientização da sociedade perante o tema. Somente assim, o país não seguirá a tragédia que aconteceu na Segunda Guerra, deixando de perseguir judeus e passando a perseguir outras minorias.