Intolerância e discurso de ódio contra minorias

O mito do brasileiro “cordial”, termo usado por Sérgio Buarque de Holanda em sua obra, “Raízes do Brasil”, mostra um povo reconhecido por sua postura aberta e afetiva, que teve sua identidade construída a partir de relações entre várias etnias. No entanto, o que se observa na realidade é uma tendência à discriminação, exclusão e ao preconceito, devido à ascensão de posturas ideológicas conservadoras. Nesse sentido, apesar de a diversidade ser uma das marcas da identidade brasileira, observa-se ainda a intolerância no país.

Em primeira análise, conforme o defendido pelo filósofo Foucault, na sociedade pós-moderna, alguns temas são silenciados para que as estruturas de poder sejam mantidas. Nesse sentido, insere-se o “backlash” conservador, termo americano que designa a tendência de um comportamento retrógrado dos indivíduos perante aos avanços sociais-inclusão e ascensão de minorias como negros, mulheres e homossexuais. Assim, nota-se uma lacuna no que se refere ao debate em torno dos direitos desses, que resulta na perpetuação do desconhecimento acerca da diversidade brasileira e, consequentemente, à perpetuação do preconceito e impunidade.

Ademais, deve-se considerar a intensificação dos discursos de ódio nas redes sociais, ocasionada pela sensação de anonimato e impunidade dos indivíduos, que se sentem protegidos das regras sociais. Segundo Umberto Eco, “Para ser tolerante é preciso fixar os limites do intolerável”. Nesse sentido, percebe-se uma lacuna, explicitada pela falta de uma legislação adequada que garanta a punição dos infratores do ambiente digital. Assim, sem base legal, ações de remediação são impossibilitadas, o que acaba por agravar ainda mais a discriminação, que aprofunda a desigualdade social no Brasil.

Portanto, é mister que o Estado tome as providências necessárias para atenuar o impasse. Para a diminuição da falta de conhecimento da população e da impunidade dos agressores, urge que o Governo, por meio da Secretaria Especial de Direitos Humanos, promova campanhas de divulgação dos direitos das minorias, de valorização da diversidade brasileira e de incentivo à denúncia (disque 100). Essas poderão ser transmitidas nas redes sociais e intervalos televisivos, a fim de proporcionar maior visibilidade. Cabe também às ONGs proporcionar o apoio jurídico, social e psicológico às vítimas de intolerância, além de organizar as demandas e mobilizações sociais das minorias, de forma a garanti-las justiça e representatividade. Dessa forma o povo brasileiro poderá se aproximar da visão cordial abordada por Sérgio Buarque de Holanda.