Intolerância e discurso de ódio contra minorias

Enviada em 20/11/2020

O ‘’Paradoxo da Intolerância’’, elaborado pelo filósofo austriaco Karl Popper, diz que a única coisa que não deve ser tolerada é a intolerância, pois a aceitação ilimitada leva, paradoxalmente, ao fim da tolerância. Análogo a isso, a histórica segregação e discurso de ódio contra minorias no Brasil necessita ser combatida, uma vez que, com a internet, tem encontrado maneiras de permanecer impune.       Primeiramente, é válido ressaltar que a incomplacência contra grupos menos favorecidos tem raízes coloniais. Isso porque, ao colonizar o Brasil, houve uma grande difusão das crenças eurocêntricas de que homens brancos seriam predestinados ao sucesso e, com isso, aqueles que não atendiam o fenótipo eram marginalizados. Atualmente, a Constituição Federal de 1988 tem como princípio a Isonomia - todos são iguais perante a lei - entretanto, ainda encontra resquícios do estigma do colonizador em parte da população brasileira, ocasionando problemas estruturais como racismo, homofobia, misoginia e preconceito religioso.

Em segunda análise, é necessário observar que a impunidade sobre a propagação de manifestação de ódio contra parcela desatendida da população ocasiona naturalização e banalização da prática. Nesse sentido, é crescente a multiplicação de preconceitos nas redes sociais, que sem uma legislação própria, acaba, por muitas vezes, impune. Tal como o caso da jornalista Maju Coutinho, que por ser negra, foi atacada em sua conta do ‘’Instagram’’ com injúrias raciais, apesar dos coautores do crime serem diversos, apenas duas pessoas foram condenadas. Vê-se, pois, que a ineficiência do Estado em garantir a Isonomia fere o ‘’Paradoxo da Tolerância’’, já que contribui para um caminho de sectarismo.

Portanto, diante da enraizada intolerância e de seus desdobramentos negativos faz-se necessária medidas para combater a problemática. Para isso, cabe ao Ministério da Educação em parcerias com as escolas de ensino médio, a criação da Semana da Tolerância, por meio de aulas especiais de Biologia, Geografia, História e Sociologia. Com o objetivo de desmistificar o estigma colonial e, especialmente, demonstrar o quão prejudicial para o país é ter uma população segregada, com isso será possível criar uma mentalidade inclusiva na população brasileira. Ademais, cabe também ao Ministério da Segurança em parceria com o Legislativo, a criação de leis específicas para crimes virtuais, com a finalidade de combater a banalização dos discursos de ódio,para isso, será necessário uma secretaria especializada em crimes online. Dessa forma, será possível exercer o Paradoxo da Tolerância e garantir isonomia a todos.