Intolerância e discurso de ódio contra minorias
Enviada em 14/01/2021
Em sua obra ‘‘Cidadão de Papel’’,o célebre escritor Gilberto Dimenstein disserta acerca da inefetividade dos direitos constitucionais,sobretudo,no que se refere à desigualdade de acesso aos benefícios normativos.Diante disso,a análise da obra configura-se na conjuntura brasileira atual,haja vista que o discurso de ódio reflete a profunda intolerância contra os direitos de determinados grupos sociais.Nesse sentido,não só a lenta mudança de mentalidade social,como a insuficiência de leis,são fatores que impulsionam o discurso de ódio contra minorias.
De início,a mudança de mentalidade social tardia potencializa a problemática.De acordo com o sociólogo francês Émile Dukrheim,o fato social é uma maneira coletiva de pensar,dotada de exterioridade e coercitividade.Sob essa óptica,um indivíduo inserido em um contexto social intolerante,tende a adotar o pensamento e transmití-lo para as próximas gerações.Dessa forma,a forte intolerância presente no período escravista dos séculos XV e XVI,perpetua até os dias atuais,o que possibilita o surgimento de profundas consequências,como os discursos de ódio contra diferentes grupos sociais.Assim,é fundamental medidas por parte do Governo federal para a desconstrução da ideologia citada.
Ademais,o ineficaz aparelho legislativo é um forte impulsionador do problema em questão.Consoante o filósofo grego Aristóteles,a política deve ser utilizada de modo que,por meio da justiça,o equilíbrio seja alcançado na sociedade.Entretanto,o aumento expressivo dos discursos de ódio,que segundo o site G1,aumentaram cerca de 55% em 2018,confronta o ideal do filósofo,uma vez que,embora o princípio da isonomia esteja previsto no artigo 5 da Constituição,muitas pessoas ainda externam ofenças humilhantes contra outros grupos,utilizando como justificativa,a diferença cultural.Dessa maneira,é imprescindível a participação do Estado no fortalecimento das leis brasileiras.
Infere-se,portanto,que é preciso atitudes para a amenização dos discursos de ódio contra minorias.Por isso,é necessário que o Estado,como responsável constitucional pela manutenção da integridade social nacional,atue na desconstrução da mentalidade intolerante presente no contexto atual,por meio da adoção de palestras e aulas com profissionais especializados nas escolas públicas e privadas,com o objetivo de construir desde cedo,um pensamento cultural igualitário para as próximas gerações.Além disso,é de extrema importância que o Estado fortifique o sistema legislativo,por intermédio da criação ou reformulação das leis vigentes,de modo que exista punições severas para as ofenças contra outros grupos sociais e o princípio da isonomia seja efetivado.Logo,a configuração determinada por Gilberto Dimenstein será superada.