Intolerância e discurso de ódio contra minorias
Enviada em 23/04/2021
Na atualidade, um dos grandes desafios que se encontra na sociedade é a intolerância e discurso de ódio contra as minorias. Esse fato acontece desde a antiguidade em civilizações passadas como: Grécia, Egito, Roma, dentre outras, onde, apenas homens dotados de condições sociais eram considerados cidadãos dentro de suas comunidades, enquanto membros de castas inferiores não possuíam direitos. Mesmo após avanços para conter essa intolerância, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, tal cenário por meio de aspectos histórico-sociais, permanece implantado em nosso cotidiano fazendo com que faltem oportunidades em centros acadêmicos e profissionais isso se deve muito ao fato da insuficiência governamental.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade e a igualdade…” Mas é indubitável o fato de que esse ideal é uma teoria que ainda não funciona na prática. No ano de 2017, o Brasil bateu o recorde de maior número de homicídios a membros da sociedade LGBT sendo de 2,14 por um milhão de habitantes, 0,45 superior em relação a 2016. Mediante a esse dado, nota-se a insuficiência governamental ao implementar e executar leis que restrinjam esses crimes, criando uma estagnação de impunidade aos assassinos e agressores.
Ademais, além de todo o discurso de ódio e intolerância, as minorias enfrentam outro tipo de problema, a falta de oportunidades em centros acadêmicos e profissionais; de acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) apenas 4% das pessoas trans são empregadas formalmente, e o desemprego entre negros é superior à média nacional, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD). Então, pode-se ver que a falta de oportunidade em centros acadêmicos e profissionais na atualidade.
Portanto, para amenizar tamanha problemática é necessário medidas. O Ministério da Educação e da Cultura (MEC) deve fazer palestras em escolas falando sobre os problemas da intolerância e discurso de ódio contra as minorias, como a depressão, falta de oportunidades em empregos e escolas, dentre outros. O poder legislativo deve reforçar as leis já existentes, como a lei Nº 7.716 que diz que: “Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” e executá-las corretamente por meio das verbas públicas, com o propósito e auxílio para as minorias. Essas são alternativas para tal problema, e dessas formas pode-se amenizar tal problemática.