Intolerância e discurso de ódio contra minorias

De acordo com o Art. 5° da Constituição Federal de 1988,“todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Apesar de a Constituição garantir a igualdade a todos, alguns são segregados. Nesse sentido, torna-se evidente como causas a intensificação dos discursos de ódio nas redes sociais, bem como o desconhecimento da diversidade brasileira e dos direitos das minorias.

Em primeiro lugar, deve-se ressaltar o desconhecimento da diversidade brasileira e dos direitos das minorias no Brasil contemporâneo. Nesse sentido, uma grave consequência dessa falta de conhecimento da cidadania e da pluralidade desse grupo vulnerável é o preconceito e a impunidade. Segundo o filósofo iluminista Voltaire,“o preconceito é uma opinião que deixou de ser submetida à razão”. Diante de tal contexto, é inadmissível que esse quadro continue a perdurar.

Em segundo lugar, vale salientar a intensificação dos discursos de ódio nas redes sociais como agravante da intolerância e das orações antipáticas contra esse grupo com desvantagens sociais. Conforme o jornal G1, a plataforma “Facebook” registrou 22,1 milhões de conteúdos com discurso de ódio durante o 3° trimestre de 2020. Diante do exposto, o usuário no meio digital subentende que sairá impune diante de tais atos, com isso perpetuam-se ações inconstitucionais na internet. Logo, é necessário que políticas sejam atribuídas com a finalidade de suprimir essas condutas.

Infere-se, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem à construção de um mundo melhor. Dessarte, é imprescindível que os Governos Estaduais, por intermédio da Polícia Civil, estabeleça a abertura de delegacias especializadas para a averiguação de delitos de intolerância e discurso de ódio, ocorridos no meio digital ou real, a fim de garantir a devida punição aos delinquentes, só assim o Brasil alcançará a isonomia perante a lei.