Intolerância e discurso de ódio contra minorias
Enviada em 15/05/2021
É de conhecimento geral que os discursos de ódio contra minorias estão presentes no contexto atual da sociedade. Apesar da opressão ter diminuído através dos anos através de protestos e lutas feitas pelos grupos oprimidos, ainda consegue-se afirmar que a intolerância é ocorrente. O Nazismo, ocorrido há 76 anos, foi o maior exemplo de preconceito religioso já visto na humanidade. Contudo, mesmo que a guerra tenha acabado, vê-se que essa repressão ainda se sucede nos tempos atuais. Como é possível observar nos dados disponibilizados pelo Ministério dos Direitos Humanos, entre 2015 e 2019, foram 2.722 denúncias feitas apenas contra esse tipo de coação. Logo, nota-se que é um dever do Estado e da população combater a problemática através de leis e protestos que protejam os atacados e, também, punam os intolerantes.
Dessa forma, vale ressaltar a importância do envolvimento populacional nesses contextos. Os protestos, como pode-se observar, foram a origem de todas as nossas conquistas nesse meio. Um protesto que foi de suma importância para a luta das mulheres contra o sistema machista em que estão inseridas foi o protesto “pão e paz “do dia 8 de Março de 1917 quando em torno de 90 mil operárias se manifestaram contra Czar Nicolau II, as más condições de trabalho e a fome, esta manifestação originou o dia internacional da mulher.
Isso posto, também é interessante lembrar da Lei da Maria da Penha, além da Lei do Feminicídio. Sem os protestos, elas definitivamente nunca seriam criadas. Isso posto, é importante ressaltar o envolvimento do Estado, principalmente do Supremo Tribunal Federal. Essas leis concretizam e determinam as intenções que as manifestações visam. Leis como a do racismo e da homofobia foram de devida importância para a luta contra esses preconceitos. Todavia, o Brasil ainda segue tendo como majoritária a população negra nas cadeias, além de ser o país que mais mata pessoas LGBT.
Com isso, pode-se concluir que as leis devem ser fortificadas, e as penas para os que forem criminalizados por elas, devidamente aumentadas. Em suma, conclui-se que o poder popular e o Estado devem se unir para que haja uma devida criminalização para as ocorrências de discurso de ódio, para que, através de manifestações e criações de leis, se fortifique a luta contra os opressores de todo o país.