Intolerância e discurso de ódio contra minorias

O artigo 5° da Constituição Federal de 1988 preconiza que todos os brasileiros são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se o direito à liberdade, à dignidade, à segurança, entre outros. Todavia, essa determinação não é efetivamente posta em prática, tendo em vista o ascendente de discursos de ódio contra minorias sociais, tais como mulheres, homossexuais, negros, indígenas, etc - fato que configura um preocupante problema no Brasil. Tal conjuntura é intensificada pelo habitus e pela crise de legitimidade de instituições democráticas. Dessa forma, medidas são fundamentais para alterar essa realidade.

Em primeira análise, cabe pontuar que os valores enraizados socialmente contribuem com o aumento da discriminação contra grupos vulneráveis. Segundo Pierre Bourdieu, sociólogo francês, “Habitus” é todo conjunto de crenças compartilhadas na sociedade e que promovem a “Violência simbólica”. Essa violência está presente em discursos naturalizados do dia a dia e é extremamente danosa para a organização social, uma vez que oprime e exclui indivíduos de diferentes espaços. A exemplo disso, destaca-se desde piadas heteronormativas que reforçam a homofobia, até vocábulos racistas presentes na linguagem coloquial. Logo, urge discutir ações para minimizar esse impasse.

Posteriormente, é tácito elencar que crises políticas e econômicas coloboram com a disseminação da intolerância. Conforme Renato Sérgio Lima, sociólogo e presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em contextos de crises políticas, os brasileiros cultuam a violência e tendem a apoiar a ascensão de governos autoritários. Diante desse cenário, observa-se o afloramento de discursos que ferem direitos democráticos - como o artigo 5° do documento constitucional - e reforçam preconceitos. Consequentemente, minorias sociais ficam mais sujeitas a sofrerem violência moral, patrimonial e física. Desse modo, é imprescindível a proposição de medidas capazes de atenuar essa situação.

Portanto, ao analisar as crenças e posicionamentos políticos dos brasileiros, nota-se a influência desses no entrave social, o que exige um plano de ações eficientes para amenizar o problema. Posto isso, compete ao Ministério da Educação, por meio da capacitação de mais profissionais da educação, intituir a disciplina de sociologia nas intuições de ensino fundamental I e II - promovendo o dialogismo proposto pela educador Paulo Freire em seu livro “Pedagogia da Autonomia” -, visando um estudo amplo e de fácil entendimento sobre valores e direitos sociais, a fim de diminuir preconceitos enraizados que passam de uma geração para outra. Dessa maneira, o que é previsto no artigo 5° poderá ser efetivado.