Intolerância e discurso de ódio contra minorias

O trovadorismo – movimento literário que surgiu durante a Idade Média – pode ser considerado o início da propagação do discurso de ódio na língua portuguesa. As cantigas satíricas além de criticar autoridades, também ridicularizavam costumes locais que desagradavam o autor. Nos dias atuais, essa forma de agressão se propaga pela internet. Ademais, a má interpretação do que seria liberdade de expressão também acentua a disseminação de falas preconceituosas na comunidade brasileira.

Em primeiro lugar, é necessário destacar o papel do mundo virtual como agente de difusão de discursos que incentivam a intolerância. O filósofo francês Jean-Paul Sartre acreditava que o homem era um ser formado de escolhas e dessa maneira estaria condenado à liberdade. Porém, muitos utilizam seu direito de ser livre para ofender e marginalizar indivíduos ou grupos. Nesse contexto, a internet se tornou um dos principais meios de propagação de ataques virtuais, por possibilitar o anonimato e possuir grande velocidade de divulgação. Diante disso, se torna necessário medidas para tornar o ambiente cibernético um lugar menos hostil para a parte menos favorecida da população.

Em segundo lugar, é importante analisar a falta de entendimento quando o assunto é liberdade de expressão. A Constituição Cidadã, texto-base que determina os direitos e os deveres dos habitantes do país, garante ao cidadão brasileiro a possibilidade de expressar seus pensamentos. Contudo, a mesma carta constitucional também garante a dignidade do indivíduo, sendo assim, falas carregadas de preconceito ou assédio moral contra grupos minoritários deixam de ser opinião e se tornam crimes.

Portanto, é preciso que medidas sejam tomadas para solucionar o problema do discurso de ódio contra minorias no Brasil. Para isso, o Ministério da Comunicação deve criar e divulgar uma campanha nas redes sociais e mídia tradicional, por meio do relato de propagadores dessa forma de intolerância que já foram punidos, a fim de demonstrar que a internet também está sujeita as leis da Constituição e difundir a criminalização de falas preconceituosas. Assim, é possível diminuir os ataques injustos aos grupos pouco favorecidos do país.