Intolerância e discurso de ódio contra minorias
Enviada em 09/08/2021
No livro “O Cidadão de Papel”, o jornalista Gilberto Dimenstein afirma que a cidadania brasileira é de papel, ou seja, prende-se apenas ao aspecto formal e não é concretizada. Sob essa ótica, o hodierno contexto de intolerância e dos discursos de ódio vai ao encontro da denúncia feita por Dimenstein, visto que tal situação é reflexo do problema apontado e representa um atentado à liberdade individual. Isso ocorre, sobretudo, devido a uma base educacional lacunar e à negligência estatal.
Mormente, é válido ressaltar que a ausência de uma educação inovadora é uma das principais causas para o surgimento do desrespeito social. Nessa perspectiva, o pedagogo Paulo Freire, na obra “A Pedagogia do Oprimido”, destaca que o papel do ensino é formar indivíduos com uma mentalidade crítica, tornando-os aptos a identificar e solucionar as mazelas da sociedade. Sob esse viés, é possível perceber que a atual metodologia de ensino aplicada nos centros escolares não compactua com as ideias de Freire, uma vez que os estudantes não são instruídos a refletir sobre o impacto negativo das ideologias contra pluralidade cívica. Dessa forma, a possibilidade de novos soldados do ódio emergirem se torna maior e o imbróglio é intensificado.
Outrossim, o descompromisso das instituições públicas, no que tange a defesa da Lei Máxima, viabiliza a criação de um ambiente marcado pela raiva e pela antipatia. Sobre isso, a Constituição Federal, no Artigo 5°, postula que é responsabilidade do Estado garantir a todos os membros da nação o direito à igualdade jurídica. Todavia, é perceptível que esse preceito não está sendo posto em prática, pois a organização estatal tem se demonstrado incompetente na defesa de comunidades estigmatizadas e na punição de crimes contra a discriminação e preconceito. Dessa maneira, um espaço permeado pela impunidade é construído no país, no qual alguns membros do corpo social se sentem seguros para praticar atos de desprezo e maldade.
Torna-se imprescindível, portanto, combater a conjuntura de intolerância e de agressão contra os grupos socialmente excluídos. Para isso, é papel do Ministério da Educação - órgão responsável pelas políticas educacionais - elaborar uma nova matéria escolar comum chamada “Cidadania e Direitos Sociais”, por meio da contratação de profissionais competentes na área, a fim de guiar a juventude a refletir sobre a importância do respeito com o próximo. Ademais, as organizações não governamentais devem promover manifestações pacíficas, com o objetivo de cobrar do poder público um comprometimento com a legislação. Assim, quiçá um dia, o impasse apontado a Gilberto Dimenstein possa ser solucionado.