Intolerância e discurso de ódio contra minorias

Enviada em 10/09/2021

Os grupos sociais sempre existiram na história antropológica, porém, alguns desses grupos tiveram uma maior dificuldade de aceitação na sociedade, seja por questões étnicas, nacionais ou de gênero. Com isso, ainda hoje, nota-se que o grupo minoritário no qual determinado indivíduo faz parte, dita o seu ponto de partida em cada um dos seus projetos de vida. Assim, injustiças e intolerâncias estão presentes na sociedade brasileira, devido, principalmente, a má efetivação dos direitos presentes da Constituição Federal. E diante disso, faz-se necessário analisar a causa, consequência e possível solução para tal impasse.

Conforme exposto acima, torna-se inegável que, no Brasil, a equidade não figura como direito de todos os cidadãos.  Isso porque, como afirmou Gilberto Dimenstein, em sua obra “Cidadão de Papel”, a legislação brasileira é ineficaz, visto que, embora aparente ser completa na teoria, muitas vezes, não se concretiza na prática. Prova disso é a escassez de políticas públicas satisfatórias voltadas para a aplicação efetiva da “Constituição Cidadã”, tornando claro a necessidade de ferramentas que amenizem essa preocupante situação de descaso governamental.

Nesse sentido, é lícito também citar as consequências que tal ato de indiferença vindo do Estado causa na sociedade, De acordo com o G1, site de notícias da Rede Globo, mais de 30% dos brasileiros dizem já ter sofrido preconceito por causa da sua classe social, isso mostra que a ausência de maior rigidez punitiva para aqueles que cometem ato de injúria, influencia para que os mesmos continuem.  Dessa forma, é inaceitável que o Brasil tenha políticas públicas pouco efetivas a favor da equidade entre grupos sociais, e mesmo sendo país signatário da ONU, órgão de maior expressividade na questão igualitária mundial, tal fato se mostra ainda insuficiente.

Logo, diante dos fatos supracitados, medidas advindas do Estado se mostram necessárias para se combater a intolerância contra os grupos minoritários. Portanto, o Ministério do Desenvolvimento Social, juntamente com o Ministério da Justiça , devem ampliar a proteção social no país, por meio de uma maior assistência aos grupos minoritários, implementando projetos que os incentivem em seus determinados desejos de carreira e tratando de forma mais rígida os opressores que cometem injúria contra tais, a fim de que se tenha uma sociedade encaminhada para a igualdade entre todos, e justa para aqueles que se mostrarem contrários a tal missão. Só assim, o conceito da obra “Cidadão de Papel” passará a ser algo do passado, e se terá uma sociedade que realmente enxerga os seus direitos homologados em prática.