Intolerância e discurso de ódio contra minorias

A intolerância é o ponto inicial de toda forma discurso de ódio e preconceito, que interfere na liberdade do outro de ser e se expressar da sua maneira, liberdade que é garantida por lei no quinto artigo da Constituição Federal. Com isso, no Brasil, a intolerância e o discurso de ódio contra as minorias violam essa lei que é a base da justiça. Dessa forma, os grupos considerados minoritários ,como o mulheres, de negros e de homossexuais, lutam contra essas injustiças, que são fomentadas pela falha Estado, como também pelo sentimento de superioridade.

Primeiramente, a negligência do Governo Federal em garantir os direitos é um fator primordial que impede a conquista do reconhecimento igualitário desses grupos. Nesse contexto, o filósofo John Rawls, em seu livro “Uma Teoria da Justiça”, afirma que a justiça é a primeira virtude das instituições sociais, e que é conquistada pela liberdade inviolável que cada indivíduo possui. Entretanto, é justamente o contrário que se observa na sociedade brasileira, uma vez que as minorias, não por serem em um menor número, mas por se encontrarem em uma condição social inferior, devido ao controle imposto pelos grupos majoritários por meio da intolerância e do discurso de ódio, sofrem por não ter a sua liberdade garantida. Logo, essas atitudes vão de encontro à teoria do filósofo e ao artigo cinco da Magna Carta de 1988.

Ademais, o sentimento de superioridade por fazer parte de grupos majoritários, como de heterossexuais, de brancos e de homens, gera a sensação de dominação em relação aos grupos de homossexuais, de mulheres e de negros. Nessa perspectiva, sociólogo Herbert Spencer, em sua teoria do Darwinismo Social, afirma que os mais adaptados socialmente são selecionados, o que cria esse sentimento superior por estarem inseridos em um grupo maior, e por isso acreditam está praticando o correto e quem não fizer parte do pensamento majoritário está errado. Dessa maneira, os grupos minoritários são vistos e tratados com preconceito, o que fere a sua dignidade e dificulta o alcance dos direitos como liberdade e igualdade perante a lei. Nesse sentido, é preciso medidas que hajam nesse quesito, visando evitar piora dessa situação.

Portanto, o Ministério da Cidadania deve criar campanhas conscientizadoras que demonstrem a importância do respeito mútuo para o bem-estar social, com o objetivo de impedir que esse sentimento intolerante escale para uma tragédia maior. Para isso, essas campanhas serão transmitidas em rede nacional, de rádio e televisão, e também nas redes sociais, como facebook e instagram, no qual agirão com intuito de extinguir o preconceito e formar uma sociedade empática e altruísta em relação ás escolhas individuais. Além disso, o Estado deve cumprir a lei do quinto artigo da Constituição Federal.