Intolerância e discurso de ódio contra minorias

Durante o período colonial no Brasil, os povos africanos e indígenas foram inferiorizados e destinados à exploração de seus corpos para benefício econômico dos senhores de engenho. Nesse sentido, percebe-se que, historicamente, as raízes nacionais foram fundadas no ideal de segregação e, atualmente, tencionam a intolerância e discurso de ódio contra minorias. Esta problemática é reforçada pela frágil fronteira entre liberdade de expressão e opiniões preconceituosas, mas também pela influência de figuras políticas e dominantes que incitam a violência e intolerância. Dessa forma, medidas governamentais e educativas são necessárias para enfrentar as agressões que rodeiam as populações social e politicamente vulneráveis.

Diante desse cenário, vale ressaltar que o discurso de ódio apoia-se na justificativa da plena liberdade de expressão. Quanto a tal fato, o Artigo 220 da Constituição Federal de 1988 assegura a não restrição da manifestação do pensamento, criação, expressão ou imaginação. No entanto, apesar do texto constitucional garantir a livre opinião, esta deve respeitar outros direitos previstos na Magna Carta. Nessa perspectiva, falas racistas, homofóbicas e depreciativas contra minorias fere princípios democráticos, como a igualdade de todos perante a lei. Assim, deve-se pautar que opinião de cunho intolerante é um discurso de ódio enraizado no solo brasileiro.

Além disso, grupos dominantes unem-se para propagar e reafirmar a intolerância. No tocante a esse aspecto, o conceito ‘’paradoxo da tolerância’’ de Karl Popper- filósofo austro-britânico- afirma que a tolerância é um princípio democrático e, para que seja fundamentado na sociedade, a população deve ser, eventualmente, intolerante à intolerância. Nesse viés, percebe-se que o pensamento popperniano conflita com pautas políticas que incitam a violência contra vulneráveis. Consequentemente, muitos cidadãos inspiram-se em falas anti-democráticas para concretizar o discurso de ódio, como se verifica no governo de Jair Bolsonaro que fere os direitos constitucionais em seu discurso político. Em síntese, medidas para apaziguar tal violação são necessárias para proteger grupos marginalizados.

Fica claro, portanto, que a intolerância e o discurso de ódio são questões estruturais e que necessitam de atenção pública. Nessa perspectiva, para que a população entenda o limite entre liberdade de expressão e discurso de ódio, o Governo deve promover campanhas informativas com base nos direitos humanos. Isso deve ser feito por meio de propagandas na mídia e internet- como instagram e twitter. Ademais, cabe às escolas a missão de debater com os alunos a segregação e preconceito que atingem às minorias. Somente com medidas eficazes, será possível superar as heranças do Brasil Colônia e se pautar uma sociedade mais empática e respeitosa.