Intolerância e discurso de ódio contra minorias

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos,todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.Entretanto,o que se vê,no Brasil contemporâneo,são constantes ataques às minorias consubstanciados na intolerância e no discurso odiento.Nesse sentido,é importante discutir sobre como o anonimato possibilitado pela internet e a fragilidade das leis contribuem para tal fenômeno.

A princípio,cumpre ressaltar que o ambiente digital é um terreno fértil para práticas sectárias e preconceituosas,já que os agressores,muitas vezes,usam perfis falsos para driblar a justiça.Com isso,muitas ações praticadas no âmbito virtual,que configuram tipos penais,como injúria,racismo e ameaça ficam impune pela impossibilidade das autoridades rastrearem a origem e a autoria do ilícito.Portanto,isso acaba por contribuir para a permanência do problema,uma vez que os abusadores não se sentem ameaçados pelo império da lei.

Além disso,outro fator determinante para a persistência da intolerância e do discurso de ódio contra as minorias é frouxidão das normas jurídicas nessas questões.Tendo em vista que diversas situações do dia a dia-que cacacterizam condutas homofóbicas,misóginas,transfóbicas ou mesmo racistas-praticadas em espaços públicos ou privados não são devidamente penalizadas.Prova disso é o fato de que,mesmo sendo um país sistematicamente racista,não se tem notícia de nenhum indívido que esteja recluso pelo crime de racismo no Brasil.

Desse modo,percebe-se que é preciso mais proteção aos direitos humanos das minorias,visando o enfrentamento da intolerância e do ódio.Para tanto,é crucial que entidades da sociedade civil defensoras das minorias conscientizem o usuário de internet sobre os impactos socias que seu comportamento desrespeitoso pode pruzuzir.Outrossim,o Poder Legislativo deve alterar o Código Penal no sentido de enrijecer as sanções para os crimes envolvendo intolerância e ódio.Assim,a sociedade brasileira terá,de fato,uma chance de proteger suas minorias e celebrar a diversidade como um valor social.