Intolerância e discurso de ódio contra minorias

A Constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê, em seu artigo 5°, o direito à igualdade como inerente a todo cidadão

brasileiro. No entanto, tal benefício não se tem evidenciado com ênfase, na prática, quando se observam os desafios do combate à intolerância na sociedade brasileira, dificultando, assim, a universalidade desse direito social tão importante. Diante dessa situação, faz-se necessária a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Nessa perspectiva, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para auxiliar no combate à intolerância no país, como políticas públicas de integração social para as minorias. Nesse sentido, é importante salientar que diversos são os impactos gerados pela falta de tolerância na sociedade brasileira: isolamento das minorias sociais, individualismo, medo do diferente, entre outros. Essa situação, segundo os ideais do filósofo John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a igualdade, o que

lamentavelmente é evidente no Brasil.

Além disso, é importante ressaltar que a intolerância contra as minorias já esteve presente em diversos momentos históricos. A Segunda Guerra Mundial e o Holocausto foram eventos históricos nos quais a intolerância demonstrou suas piores vertentes, sob a liderança de Adolf Hitler diversas foram as minorias perseguidas e assassinadas. Logo, é inadmissível que o cenário continue sendo uma realidade brasileira.

Percebe-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o governo federal, esfera de maior poder nacional, por meio da criação de políticas públicas, direcione verbas para a criação de órgãos especializados na integração sociais das minorias, a fim de atenuar a intolerância na sociedade brasileira. Assim, consolidar-se-á uma sociedade mais empática na qual o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, como afirma John Locke.