Intolerância e discurso de ódio contra minorias

Na bendeira nacional brasileira está escrito o lema “Ordem e Progresso”, inspirado na doutrina positivista do filósofo francês Augusto Comte. Todavia, esse emblema ainda não é uma realidade na pátria tupiniquim, principlamente no que se refere à persistência da intolerância e do discurso de ódio contra minorias no país. Esse problema permanece não só em razão da inoperância estatal, mas também devido à indiferença da sociedade.

Diante desse cenário, convém destacar o descaso do Poder Público como causa desse imbróglio. Segundo a Constituição de 1988, o Estado deve assegurar prevalência dos direitos humanos no Brasil. Contudo, essa norma constitucional não é plenamente garantida, haja vista a negligência da administração pública no combate à intolerância e ao discurso de ódio contra minorias na nação verde e amarela . Isso ocorre porque o Poder Executivo não cria políticas públicas realmente efetivas para mudar essa conjuntura. Consequentemente, esse óbice tende a se agravar.

Além disso, é importante ressaltar que a indiferença da população é outra causa desse impasse. De acordo com o sociólogo alemão George Simmel, a sociedade contemporânea apresenta uma atitude indiferente diante de problemas sociais. De forma análoga a essa tese de Simmel, existe uma postura indiferente da sociedade brasileira contemporânea em relação à intolerância e ao discurso de ódio contra minorias, pois não há uma mobilização social para solucionar esse imbróglio. Com efeito, há uma perpetuação dessa adversidade na coletividade. Logo, é crucial a adoção de medidas para arrefecer essa conjuntura nefasta.

Portanto, o governo federal – órgão do Poder Executivo responsável pela promoção do bem-estar social – deve, por meio de verbas governamentais, criar um programa nacional de combate à intolerância e ao discurso de ódio contra minorias. Essa proposta tem a finalidade de mitigar os efeitos nefastos dessa crise. Ademais, a mídia, por intermédio de campanhas publicitárias, deve sensibilizar a sociedade sobre a necessidade premente de erradicar a intolerância e o discurso de ódio contra minorias. Dessa forma, a “Ordem e o Progresso” serão reais no corpo social tupiniquim.