Intolerância e discurso de ódio contra minorias

Enviada em 29/04/2023

Elaborados em 2015, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização da Nações Unidas (ONU) elencam a justiça social como uma meta a ser perseguida pelos países membros. Entretanto, o preconceito e a recusa em aceitar as diferenças sociais, materializados em discursos de ódio, prejudicam o êxito no objetivo proposto. Diante disso, para mitigar a problemática, cabe ao Estado a coibição de práticas de exclusão como as mencionadas e, à sociedade, cabe a conscientização acerca do tema.

Sob esse viés, tem-se que a atuação diligente do governo é fundamental para homeostase - ou equilíbrio- social. Nesse sentido, tal assertiva é ratificada pelo entendimento do filósofo Michel de Montaigne, em suas teorias sobre o relativismo cultural, segundo as quais não se deve julgar as crenças e práticas alheias sob a óptica da própria realidade. Ainda conforme o autor, as nações e instituições que incorrerem nesse erro fomentarão a violência e onerarão a paz em seus próprios territórios.

Outrossim, salienta-se que a sociedade deve assumir o protagonismo em prol das próprias mudanças. Nesse íterim, o antropólogo Roberto Damatta, em “Carnavais, malandros e heróis”, critica a inércia do brasileiro, por esperar dos políticos a solução para todas as mazelas. Em contrapartida, o autor sustenta que resultados melhores são alcançados quando o povo participa ativamente dos processos de mudança. Por conseguinte, para que a questão dos discursos de ódio deixem de ser um problema, evidencia-se que a conscientização acerca do assunto deve ocorrer precocemente, no seio familiar e nas escolas.

Portanto, depreende-se que o Estado e a sociedade são entes copartícipes da solução em pauta. Logo, cabe ao Congresso Nacional, por meio de processo legislativo, a abertura de uma comissão especial que atue diuturnamente para atender aos ODS da ONU, em aprticular, ao que versa sobre a justiça social. Para isso, os parlamentares deverão consultar especialistas no assunto e propagar o conhecimento adquirido e os trabalhos da comissão nas escolas e universidades do país. Assim, gradativamente, os brasileiros colherão os frutos das ações empreendidas.