Intolerância e discurso de ódio contra minorias

Conhecida como cidadã, a Constituição Federal de 1988 garante a igualdade de direitos a todos os brasileiros. Conquanto, apesar da prerrogativa constitucional, nota-se que, negros, mulheres e outras minorias, não desfrutam desses direitos na prática. Nesse contexto, o sistema educacional negligente e a ineficiência governamental em garantir esses direitos atuam como agravantes dessa problemática.

Primeiramente, vale ressaltar que, consoante o filósofo Emmanuel Kant, o ser humano é aquilo que a educação faz dele. Nesse aspecto, a negligência do sistema educacional do nosso país em tratar desses temas, por óbvio, contribui para a continuidade dessa problemática, visto que, quando uma pessoa não é educada para respeitar o próximo, ser tolerante e aceitar a diversidade, essa mesma pode, no futuro, se tornar intolerante e propagar discursos de ódio contra minorias, perpetuando esse conjunto de problemas.

Ademais, a falta de igualdade e segurança a que essas pessoas são sujeitas, haja vista que, entre 2008 e 2018 o número de homicídios relacionados à população negra e às mulheres cresceu cerca de 10% no Brasil - dados do Atlas da Violência -, advêm da ineficiência governamental em garantir esses direitos. Nesse viés, o jornalista Gilberto Dimenstein denuncia, em seu livro “Cidadãos de Papel”, a não aplicação prática dos mecanismos legais que ocorre em terras tupiniquins. Assim, esses grupos ficam sujeitos à intolerância por parte de algumas pessoas e sem acesso aos direitos básicos que, em tese, deveriam ser garantidos a todos os cidadãos.

Destarte, urge que o poder público tome providências para mitigar essas mazelas sociais. Portanto, cabe ao Estado, por meio do Ministério da Educação, promover a criação de campanhas educacionais em espaços públicos, principalmente em escolas, que contem com a presença de psicólogos, sociólogos e cientistas sociais, a fim de conscientizar a população sobre a intolerância e o discurso de ódio contra minorias e o mal que isso acarreta para a sociedade. Assim, construir-se-á uma sociedade mais justa e igualitária.