Intolerância e discurso de ódio contra minorias

Minorias são grupos de indivíduos que se encontram em situação de vulnerabilidade devido ao seu gênero ou à orientação sexual ou à etnia, entre outros. Por conta disso, costumam ser marginalizados ou excluídos socialmente. Logo, é importante que o Estado organize ações para proteger seus direitos.

Nesse sentido, a prática do backlash que consiste no ataque ou críticas aos direitos das minorias por parte de grupos conservadores deve ser combatida. Entre as manifestações desse fenômeno estão a desaprovação dos direitos reprodutivos das mulheres e à sua representação política, ao direto às cotas em concurso público como reparação histórica à escravização dos negros, ao reconhecimento do direito à terra pelos povos indígenas. Assim, o backlash legitima a discriminação e promove a hostilidade a grupos que lutam contra o preconceito que lhes é direcionado.

A religião é propulsora da discriminação quando, por meio de suas crenças e dogmas, impulsiona o backlash e interfere no Estado. Leis como a proibição do direito ao aborto e sua criminalização, assim como leis promulgadas para impedir casamentos homoafetivos são exemplos da interferência religiosa na composição das leis e demonstram que as crenças de alguns grupos são privilegiadas em detrimento às de outros.

Nessa perspectiva, é preciso que o Estado promova o diálogo inter-religioso e inter-cultural, por meio de debates entre agentes religiosos e projetos educacionais, para garantir o respeito às diferenças e o direito das minorias, o que garantirá sua laicidade baseada em princípios universais de direitos humanos.