Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais

Segundo a Constituição Federal do Brasil é objetivo fundamental do país a promoção do bem-estar de todas as pessoas, sem discriminação. Hordienamente, porém, é notório a intolerância e discursos de ódio recorrentes no âmbito digital, impossibilitando o bem-estar coletivo. Sob esse aspecto, convém destacar os principais pilares motivadores da conjuntura, como à falta de coesão entre liberdade de expressão e crimes de ódio, atrelado ao desrespeito dos Direitos Humanos.

Primeiramente, vale fomentar que com o advento da Globalização as tecnologias de informação e comunicação tornaram-se um campo amplo, cada vez mais acessível ao contingente demográfico. Por conseguinte, a internet através das redes sociais amplificaram os discursos de ódio já existentes no cotidiano social. Conforme o ideário do sociólogo Bauman, “enquanto houver quem alimente a intolerância, haverá quem defenda a discriminação”, sendo assim, faz-se necessário medidas para atenuar o impróglio.

Outrossim, os ascendentes discursos de ódio nas redes não são apenas configurados como crime individual, mas, um crime coletivo de extrema gravidade, visto que, é um delito que atenta à dignidade humana e prejudica toda a sociedade. Para exemplificar, dados do Meio de Comunicação de Massa (MCM), revelam que o número de denúncias sobre páginas com conteúdos difamatórios contra minorias sociais tem aumentado gradualmente. Partindo dessa verdade, o então direito assegurado pela Constituição e reafirmado pela Secretaria dos Direitos Humanos é ,infelizmente, amputado.

Dessa forma, é mister intensificar e consolidar medidas já vigentes, de modo que qualquer tipo de delito, intolerância e discursos de ódio encontre amparo na Constituição. Para isso, torna-se papel do Ministério Público Federal (MPF) um melhor acolhimento e eficaz das denúncias online, por meio de sites e canais apropriados para situação, a fim de punir adequadamente os opressores. Ademais, é imperioso que a mídia, por seu caráter influenciador, desenvolva campanhas veiculadas a conscientização e asseguração dos direitos e riscos que as plataformas digitais oferecem. Assim, o impasse possa ser amenizado.