Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais

Ofensas. Imagens pejorativas. Piadas. As manifestações do discurso de ódio nas redes sociais no Brasil são diversas e refletem os preconceitos arraigados na sociedade, bem como a falta de leis específicas que combatam tal prática no país, o que dificulta a punição de seus autores e facilita a ascensão de grupos repressores, tal como ocorreu na Alemanha nazista.

Dessa forma, é indubitável que a escassez de espaços de diálogo entre os jovens, nas escolas brasileiras, esteja entre as causas dessa problemática. Segundo Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, o mundo contemporâneo é marcado pela liquidez das relações sociais, fenômeno o qual denominou de “Modernidade Líquida”. Seguindo tal premissa, as instituições de ensino ao não incentivarem a conversa e convivência entre os adolescentes, o que normalmente se restringe à impessoalidade das redes sociais, como o Facebook, contribui para o distanciamento desses e a intolerância com o que lhes é diferente, o que possibilita a permanência de preconceitos, como a homofobia e o racismo, frequentemente externalizados na forma de “memes” e piadas nos meios virtuais.

Outrossim, a falta de legislação específica de combate aos discursos segregacionistas no país agrava esse quadro. De acordo com Aristóteles, a política deve ser usada de modo a garantir a justiça e igualdade no corpo social. De maneira análoga, observa-se que no Brasil tal ideal não é praticado, haja vista que, embora os crimes de injúria racial, étnica e religiosa sejam passíveis de punição no Código Penal brasileiro, não há no país leis precisas contra as falas de ódio, como ocorre em países como a França e a Alemanha, o que dificulta a distinção entre liberdade de expressão e preconceito, ficando esta a cargo da interpretação jurídica, que facilita a impunidade dos agressores e a organização de grupos reacionários, como os neonazistas.

Diante disso, o discurso de ódio nas redes sociais no Brasil relaciona-se a questões sociais e jurídicas. Destarte, O Ministério da Educação e grupos ativistas devem incentivar o diálogo entre os jovens nas escolas por meio de rodas de conversas e oficinas a fim de solidificar as relações entre eles e reduzir a intolerância com o outro. Os órgãos de justiça e o Congresso Nacional devem, ainda, implantar leis específicas contra o discurso segregacionista, dentro e fora do meio virtual, por meio de debate sobre os limites da liberdade de expressão para garantir a punição dos agressores e, assim, alcançar o ideal aristotélico de justiça.