Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais
Enviada em 21/08/2018
Na década de 60 o Brasil enfrentou um grande retrocesso proporcionado pelo período ditatorial tendo diversos direitos obstruídos pelo Estado, dentre eles a liberdade de expressão. Com o fim do regime militar tal liberdade foi adquirida pelos cidadãos, contudo, presentemente nem todos os indivíduos utilizam tal conquista com responsabilidade, sendo frequente as manifestações de discursos de ódios principalmente em redes sociais.
Em primeiro plano é importante destacar que a atual Constituição Brasileira, norma de maior hierarquia nacional, prevê a liberdade de expressão como um direito de todo cidadão, todavia, muitos utilizam de tal direito a fim de promover pensamentos xenofóbicos, homofóbicos, misóginos e racistas. A velocidade com que as informações circulam nas populares redes sociais corrobora para a persistência do problema, uma vez que a sensação de anonimato encoraja o emissor a cometer o delito.
Outrossim, a falta de investigações mais aprofundas e leis mais rigorosas dificultam o encerramento do problema. Os crimes digitais podem ser registrados em qualquer delegacia, apesar disso, a investigação exige equipamentos tecnológicos, software e principalmente equipe especializada no assunto. A falta de investimento portanto, prolonga a problemática. Não obstante antiga, a ideia filosófica e sociológica de Jean-Paul Sartre de que a violência seja ela como se manifesta é sempre uma derrota se identifica no campo hodierno haja vista as diversas manifestações e discursos de ódio ocorrentes.
Destarte, medidas se fazem necessárias para solucionar o problema. Cabe ao Ministério da Justiça instituir a obrigatoriedade de delegacias especializadas em crimes digitais com profissionais capacitados no assunto com o propósito de descongestionar as ocorrências nas delegacias comuns. No que tange as redes sociais, deve-se haver a obrigatoriedade de meios de fiscalização a fim inibir que discursos de ódio de se propaguem nas redes. Dessa forma, poder-se-á mitigar a disseminação de pensamentos preconceituosos e intolerantes e garantir a harmonia social.
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