Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais
Enviada em 17/10/2018
“No meio do caminho tinha uma pedra”. O poema, de Carlos Drummond de Andrade, parece mostrar que algo interfere na trajetória do eu lírico. Dessa forma, posicionando a obra na atual conjuntura brasileira, pode-se afirmar que a incitação à violência por meio de mídias sociais poderia muito bem ser interpretada como um obstáculo que impede a caminhada do país. Dessarte, implica aludir a omissão de uma instrução pedagógica e a impunidade como fatores precípuos a continuidade da problemática.
Em primeiro plano, é mister salientar que a formação educacional tem um papel primordial nessa temática. Nesse sentido, para o educador Paulo Freire, a intolerância, lamentavelmente, é a incapacidade de viver com o diferente, e, somente a educação pode mudar as pessoas. No entanto, é válido, ainda, citar que no currículo de formação básica escolar, pouco ou quase não se debate acerca do discurso de ódio nas redes sociais, o que é alarmante, pois a escola é um formador de opinião basilar do indivíduo, e não informando e debatendo essas questões assume um papel de omissão no ensino, assim, ajudando a perpetuação desse problema.
Outro ponto relevante a ser ressaltado, é como os praticantes dessas condutas não obtém uma punição para tais delitos, assim ajudando no seguimento da problemática. Nessa lógica, cabe ainda mencionar que o Ministério Público Federal, só no ano de 2015, recebeu 2504 denúncias só de crimes cibernéticos de apologia e incitação ao ódio, e o mais preocupante desses dados é que somente 98 dessas denúncias resultaram em uma punição conforme os parâmetros da lei. Ademais, tais informações apenas evidenciam a impunidade existente hodiernamente, o que é grave, pois colaboram com a lógica de que se cometer um delito, não tem problema, pois não haverá punição.
Em suma, os impasses supracitados urgem ser elucidados. De acordo com o sociólogo alemão Karl Marx: “Um problema só surge quando reunidas condições para solucioná-lo”. Para isso, o Ministério da Educação em parceria com canais de “YouTube”, financiados pelo Ministério da Fazenda, por meio de palestras tanto em escolas quanto em “lives”, para crianças e o público cibernético, devem promover debates sobre discursos de ódios, com o fito de promover a tolerância em todos os meios não somente na internet. Outrossim, o Governo Federal, por meio de verbas do Ministério da Fazenda, deve possibilitar a elaboração de mais concursos para magistratura, com o objetivo de ampliar o número de juízes, assim aumentando o número de casos julgados e punidos, de acordo com a lei, diminuindo a lógica de impunidade tão presente no contexto nupérrimo. Somente assim, retirando as “pedras” do caminho que se alcançará um país com mais alteridade.