Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais

É possível afirmar que os discursos de ódio não são recentes. Já na Alemanha nazista, Hitler, durante o período em que permaneceu no poder, direcionou discursos ofensivos a todos que não pertenciam a raça ariana, considerada por ele superior, o que levou ao extermínio de grandes parcelas da população. Entretanto, com o advento das redes sociais, a intolerância e o ódio foram ampliados em publicações frequentes nessas plataformas, o que configura essa situação como um dos principais desafios enfrentados pela internet em vários países do mundo, inclusive no Brasil. Dessa forma, diante da gravidade e da intensidade com que ocorrem, cabe avaliar os fatores que favorecem o quadro, como o anonimato propiciado pela internet e a falta de punição efetiva para crimes virtuais.

Em primeira análise, é preciso considerar que, o fato da tela do computador ocultar a personalidade do internauta, ampliou os discursos já existentes na vida real, como conteúdos racistas, misóginos e homofóbicos. Sendo assim, o anonimato e a oferta de não estar presencialmente perante aquele que se ofende, encorajam os que já são intolerantes a manifestar os seus discursos nas redes virtuais, revelando que, do total de menções nos mais variados temas (política, homofobia, racismo e misoginia), mais de 80% são negativas, segundo pesquisas divulgadas pelo site Comunica que Educa. Logo, essa situação é inadmissível, visto que marginaliza as minorias sociais e viola vários pontos da Constituição.     Em segunda análise, a falta de punição efetiva é outro fator contribuinte. No Brasil, não há uma legislação específica para crimes virtuais, o que não responsabiliza de fato os propagadores de discursos intolerantes. Aliado a isso, está a falta de informação da população dos meios corretos para denunciar essas publicações que, na maioria das vezes, por falta de educação digital, permite que não sejam geradas consequências para os responsáveis. Perante esses desdobramentos, é fundamental que medidas sejam realizadas para a resolução do problema.

Diante dos fatos supracitados, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário devem elaborar uma legislação eficiente para tratar de crimes virtuais, colocando-a em prática por meio da criação de delegacias especializadas em vários estados, com o intuito de punir os que divulgam discursos de ódio. Outrossim, é importante que, o Ministério da Educação em parceria com ONG’s que atuem nesse segmento, com o objetivo de tornar esse público crítico, promovam medidas de educação digital em instituições de ensino, por meio da divulgação de quais ações devem ser realizadas ao se deparar com a intolerância nas redes sociais, simulando situações que ocorrem diariamente e como reagir a elas. Assim, espera-se que, em um futuro próximo, os números de discursos de ódio e intolerantes sejam reduzidos no Brasil.