Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais

Sob a perspectiva filosófica de Voltaire, filósofo iluminista, é direito natural do homem expressar seus pensamentos mesmo que eles contrariem algumas opiniões. A Constituição Cidadã brasileira, no entanto, colocou a manifestação de intolerâncias como o limite das expressividades, para que estas não violem a liberdade de outros indivíduos. Nesse contexto, não há dúvidas que a persistência dos discursos de ódio nas redes sociais ocorre, infelizmente, não só devido à negligência governamental em controlar o anonimato, mas também aos preconceitos sociais relacionados às minorias.

Convém ressaltar, a princípio, que o Brasil dispõe de leis as quais penalizam os crimes virtuais, entretanto,  na maioria das vezes, elas não são efetivadas pelo Poder Executivo. Recentemente, no Museu da Arte Moderna, em São Paulo, durante uma exposição artística na qual uma criança tocou o pé de um artista nu, várias fotos viralizaram na internet, o que causou indignação de grande parte da sociedade e resultou em um cenário de uma profusão de discursos de ódio na rede direcionados ao artista. Com isso, o posicionamento dos órgãos fiscalizadores é essencial para evitar qualquer ato cuja intenção seja ofender ou difamar um indivíduo.

Outrossim, o preconceito social é outro fator que colabora para que a exteriorização de discursos intolerantes persista na sociedade brasileira. Isso ainda é um reflexo dos padrões coletivos criados desde o Período Colonial, no qual o homem branco e heterossexual era exclusivamente valorizado. Consoante Aristóteles, em Ética a Nicômaco, é necessário que todos sejam tratados com igualdade para que vivam em uma comunidade harmônica. No entanto, as diferenças tornam-se critério para proferir ofensas direcionadas, sobretudo, aos negros, mulheres  e homossexuais por meio, principalmente, do Facebook, do Twitter e do Instagram.

Logo, o Ministério Público deve dispor de um meio mais eficaz para identificar os casos de hostilidade na internet. Isso pode ser feito mediante a criação de uma plataforma a qual seja