Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais

Na antiguidade grega as ágoras funcionaram como locais onde os cidadãos se reuniam para discutir sobre questões de interesse coletivo. Analogamente, na contemporaneidade, as redes sociais se tornaram verdadeiras ágoras, pois representam também espaços de exercício do direito à liberdade de expressão. Todavia, os discursos de ódio veiculados na internet caracterizam a violação desse direito. Essa realidade lamentável é reflexo da estruturação da sociedade brasileira, bem como da negligência estatal no setor da educação. Os discursos de ódio disseminados na internet são reflexos da formação social brasileira. Isso porque esse processo foi caracterizado, sobretudo, pela marginalização do negro, o que colabora para a perpetuação de práticas racistas. Nesse sentido, é evidente que com o advento da internet a disseminação de mensagens de cunho racista, por exemplo, foi facilitada, uma vez que as mídias sociais tornam mais visíveis os discursos de ódio. Sob essa perspectiva, destacam-se os ataques racistas, no ano de 2016, contra a jornalista Maju Coutinho divulgados em algumas redes sociais, os quais demonstram a banalização da propagação de mensagens preconceituosas que estruturou as relações de poder estabelecidas ao longo da história do brasileira.                        Outrossim, a ausência de uma educação conscientizadora acerca dos limites da liberdade de expressão também contribui para dificultar o combate a disseminação de discursos preconceituosos na internet. Isso porque apesar de a Constituição cidadã, promulgada em 1988 após duas décadas de Ditadura Militar garantir direitos civis, como a liberdade de expressão, quase inexistem incentivos, por parte de órgãos governamentais responsáveis pela educação, como o MEC, a ações pedagógicas contrárias à divulgação de discursos de ódio nas mídias sociais. Isso acaba por gerar a perpetuação do conceito de “banalidade do mal”, explicitado pela filósofa Hannah Arendt, uma vez que a grande popularização das redes sociais amplificou discursos de ódios os quais, muitas vezes, são propagados sem a reflexão do conteúdo.

Logo,é preciso que o Ministério dos Direitos Humanos estimule a sociedade civil a contatar a Central Nacional de Denúncia de Crimes Cibernéticos,por meio de campanhas nas redes sociais que combatam a veiculação de discursos de ódio,objetivando atenuar a impunidade no que diz respeito a essa problemática.Além disso,é imprescindível que especialistas em direitos digital,em parceria com instituições de ensino,desenvolvam projetos de combate à disseminação de discursosdeódiona internet,os quais deve,,olocados em prática por meio de palestras críticas que explicitem as implicações legais dos crimes cibernéticos,para que ações discriminatórias sejam amenizadas.Dessa forma,assim como nas ágoras, o diálogo continuará sendo um importante instrumento de efetivação da democracia.