Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais

A Constituição Federal de 1988, estabelece o direito à liberdade de expressão em seu artigo 5°. Todavia, tal direito não permite a pratica da intolerância, independentemente de ser em um espaço real ou virtual. Devido a suposta segurança fornecida por uma tela de computador, bem como da falta de uma punição mais severa, os usuários têm cometido um alto volume de delitos nas redes sociais. Ademais, destaca-se a ausência de conhecimento a respeito das normas constitucionais. Logo,  o fato contribui para o aumento dos cibercrimes.

Em princípio, nota-se que os delinquentes buscam se esconder atrás de pseudônimos para não serem encontrados. No entanto, é uma atitude desnecessária, uma vez que qualquer computador pode ser localizado através do Endereço de IP (Endereço de Protocolo de Internet). Outrossim, constata-se a necessidade de aplicar uma pena mais dura, pois o indivíduo pode incitar o preconceito em várias pessoas ao mesmo tempo, como também discriminá-las.

Além disso, o desconhecimento em relação as leis brasileiras fornece às pessoas uma impressão equivocada, sobre os limites de sua liberdade de se expressar. Segundo o filósofo e escritor conhecido como Voltaire: “Posso não concordar com uma só palavra sua, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lá”. Dessa maneira, entende-se que sejam obedecidos os direitos dos outrem, o modo de se expressar será livre, já que o livre pensamento é um direito constitucional.

Faz-se necessário, nesse sentido, que para reduzir os cibercrimes, o Ministério das Comunicações, junto ao da Justiça mediante centros de monitoramento, fiscalizem as redes sociais, para que as pessoas estejam protegidas, e imponham penas severas aos infratores, a fim de diminuir os crimes virtuais. Assim como, por meio de canais midiáticos informem a população a respeito: das consequências de cometer tais atos; dos meios de denunciar os criminosos, para os usuários terem consciência dos seus direitos e deveres, no intuito de ter uma sociedade menos intolerante.