Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais

As redes sociais facilitam a expressão de opiniões e são muito relevantess nos debates políticos e como ferramenta democrática, assim como durante a Primavera Árabe em que a internet teve papel essencial nos protestos. Porém, o empoderamento da opinião individual também trouxe consequências negativas, sendo uma delas a disseminação dos discursos de ódio cada vez mais comum nas redes sociais. Dessa forma, é imprescindível impor limites para a liberdade de expressão pessoal quando ela fere outros indivíduos e, para isso, vale ressaltar os motivos históricas da intolerância do brasileiro e estabelecer os limites da liberdade.

Primeiramente, nota-se o histórico brasileiro com regimes autoritários, visto que apenas durante o período de República, nosso país esteve durante a maior parte do tempo sob regimes autoritários como o Estado Novo de Vargas e a Ditadura Militar. Nossa democracia não teve oportunidade de amadurecer, fazendo com que a população não tenha facilidade em lidar com a diversidade. Assim, as redes sociais são o lugar perfeito para a disseminação de ódio contra as minorias, de cunho político e religioso, já que garante certo anonimato e a ilusão que crimes cybernéticos não são puníveis pela lei.

Ademais, a liberdade, quando garantida na Constituição, não é ilimitada. Os limites são dados por outros direitos garantidos constitucionalmente, tais como intimidade, a honra e a imagem pessoal. Em suma, é dever do Estado garantir o bem de todos, sem discriminações e a liberdade individual não pode entrar em conflito com os direitos de outras pessoas. Se usada de forma ilimitada, a livre expressão de pensamentos vai contra os valores democráticos que regem nosso país, contribuindo para o preconceito e apologia à violência. Assim, o discurso de ódio e o cyberbulling aumentam a discriminação, indo contra os objetivos de uma sociedade mais justa.

Medidas devem ser tomadas, portanto, para diminuir o volume de discursos de ódio na internet, que podem atacar diversos setores da sociedade. Para tal, delegacias especializadas em crimes cybernéticos devem ser fundadas pelo Governo Federal com o intuito de investigar denúncias sobre discursos de ódio, possibilitando que o indivíduo perceba que o anonimato que a internet traz é ilusório. O Poder Legislativo deve também formular leis específicas contra crimes digitais, com penas mais severas, sendo que o preconceito alcança um número muito maior de pessoas pela internet do que pessoalmente. Com tais ações em prol dos direitos humanos nosso país será um bom lugar para todos os brasileiros.