Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais

Enviada em 26/10/2018

A Terceira Revolução Industrial, também conhecida como Revolução Tecnológica, trouxe como principal inovação a internet, o que ampliou as possibilidades de interação entre os indivíduos. Entretanto, no Brasil, a intolerância e o discurso de ódio nas redes sociais são um problema, isto é, as ofensas virtuais e a desinformação da sociedade sobre o alcance da legislação brasileira são ações a serem combatidas.

Mormente, pode-se tomar como ponto inicial as agressões que ocorrem no meio tecnológico. Tal fato ocorre, geralmente, devido à divergência de opiniões e ideologias entre os internautas, os quais se atacam, sobretudo, usando diálogos racistas, preconceituosos e discriminatórios, atitude, essa, que é usada para atingir outro indivíduo, com objetivo de constrangê-lo ou, ainda, pelo simples prazer em realizar essa ação. Desse modo, medidas devem ser tomadas pelos órgãos que controlam o fluxo de informação na mídia, de maneira que esses atos hediondos sejam identificados e reprimidos, pois de acordo com o filósofo Jean-Paul Sartre, a violência é sempre uma derrota.

Nesse ínterim, a falta de conhecimento da população sobre a abrangência da legislação no meio virtual também é algo a ser discutido. Segundo dados divulgados pela ONG Safernet, de 2010 a 2013 aumentaram 200% as denúncias contra páginas preconceituosas. Esse empecilho, acima de tudo, é resultado - além da falta de educação dos indivíduos - da desinformação da sociedade a respeito de que as leis estabelecidas pela Constituição de 1988 também servem para a internet, no qual muitas pessoas acreditam que não e criam a falsa ilusão de que existe anonimato por estar escondido atrás de um computador ou celular, o que não acontece, posto que pode haver a identificação e localização do usuário por meio de programas desenvolvidos para isso. Destarte, é necessário divulgar essa informação sobre a abrangência das leis no meio virtual, para que os internautas comecem a agir com consciência sobre suas postagens.

Infere-se, portanto, que a intolerância e o discurso de ódio nas redes sociais devem ser combatidos. Logo, o Governo Federal, com o Ministério da Mídia e Tecnologia, deve aumentar a fiscalização virtual, contratando técnicos de informática que possam identificar casos de violência na internet e direcioná-los à polícia, para que os infratores sejam punidos. Além disso, é dever da mídia veicular vídeos que informem a relação entre meio virtual e as leis, explicando aos internautas que não há isenção de punições se as ações ferirem a Constituição, com objetivo de, por meio dessa atitude, diminuir os casos de agressão virtual. Dessa forma, o que Jean-Paul Sartre defendia será reiterado e haverá um maior respeito ao próximo no “território” virtual brasileiro.