Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais

Tarsila do Amaral – importante artista brasileira –, ao pintar a tela “Operários”, retrata a pluralidade e a diversidade cultural existente no Brasil. Contemporaneamente, entretanto, a difusão do acesso à internet criou um panorama de propagação da intolerância e dos discursos de ódio nas redes sociais, mesmo em um país tão heterogêneo, o que é inaceitável. Isso se deve, principalmente, ao preconceito da população e à ineficiência do Estado.

Diante desse cenário, o filósofo inglês Francis Bacon, pautado nas ideias positivistas, afirma que, em uma sociedade totalmente científica, o ser humano viveria o seu auge, sem perturbações ou incômodos. Contudo, o preconceito estrutural presente em boa parte dos brasileiros, na atualidade, é refletido, também, nas redes sociais, o que vai de encontro à ideia de Bacon. Tal conjuntura é extremamente prejudicial para o bom convívio da comunidade, tendo em vista que discursos de ódio – como a misoginia, o racismo e a homofobia – são propagados e, por vezes, os agressores encontram apoio de outras pessoas nas redes, o que segrega e desconstrói a dignidade daqueles que sofrem com a intolerância. Dessa maneira, é imprescindível que uma alteração seja realizada nesse contexto.

Outrossim, segundo o filósofo Jean Jacques Rousseau, é dever do Estado garantir os direitos fundamentais à vida para a sociedade. Indubitavelmente, o descaso estatal no que se refere à fiscalização e punição dos crimes cibernéticos torna-se contrário ao pensamento do filósofo. Isso porque, no Brasil, muitas vezes o Governo é omisso quanto à propagação dos discursos de ódio na internet. Essa realidade é preocupante, já que a ineficácia das políticas de controle da intolerância nas redes gera um sentimento de impunidade, o que fomenta a continuidade desses eventos. Nessa perspectiva, as notícias falsas, por exemplo, podem ser criadas para difamar e interferir negativamente na vida de um indivíduo, ato notavelmente injurioso e que é agravado visto que no país não existe uma legislação específica para esses casos. Dessa forma, é perceptível a necessidade de uma mudança.

Urge, portanto, que medidas sejam implementadas para mitigar a propagação dos discursos de ódio nas redes sociais. Nesse sentido, o Estado deve criar uma lei que criminalize a propagação de notícias falsas na internet, tornando esse ato um crime inafiançável e doloso. Concomitantemente, a fiscalização deve ser fortalecida, com o auxílio da Polícia Federal, para que o cumprimento das leis seja estimulado. Além disso, a mídia deve promover campanhas publicitárias que demonstrem a diversidade presente no Brasil, valorizando todas as diferenças existentes e priorizando o respeito às minorias. Esse conteúdo deve ser divulgado na televisão, em horário nobre, para todo país. Com isso, talvez seja possível construir uma nação tolerante e alcançar, conforme proposto por Bacon, o auge da sociedade.