Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais
Enviada em 10/02/2019
No livro Raízes do Brasil, Sérgio Buarque de Holanda descreveu o brasileiro como “homem cordial”, isto é, generoso, hospitaleiro e civil. Entretanto, sabe-se que a divergência de opiniões devido à pluralidade da sociedade brasileira é lidada por meio, muitas vezes, de uma cultura de ódio. Essa, justificada constantemente como sendo liberdade de expressão, ganhou a sua versão cibernética com o advento da internet, tornando-se, portanto, mais difícil de combatê-la.
Primeiramente, segundo o historiador Leandro Karnal, o brasileiro tem resistência em assumir que há preconceito no país. Nesse contexto, o discurso de ódio é confundido com um direito constitucional: a liberdade de expressão. Em contrapartida, conforme o Art. 5 da Constituição, todos temos o direito assegurado de expressarmos nossas ideias e convicções, desde que não firam o direito legítimo de outrem. Logo, nota-se que não é um direito absoluto, tem limitações e punições caso o exercício desse não esteja de acordo com a lei.
Em segundo lugar, a prática abusiva da liberdade de expressão é potencializada com a generalização do acesso à internet, que permite ao usuário assumir uma posição de criador de conteúdos, os quais podem ser divulgados de maneira instantânea e anônima. Por exemplo, na frase citada pelo presidente Jair Bolsonaro em relação à deputada Maria do Rosário, “Não merecia ser estuprada, porque é feia”, percebe-se como a reiteração do discurso de ódio no mundo cibernético naturaliza esse tipo de comportamento. Com isso, discursos discriminatórios, contrários às expressões da sociedade democrática, pois não buscam dialogo e sim o silêncio das consideradas minorias, são ampliados cada vez mais.
Visto que grande parte da população brasileira ainda compartilha um discurso de ódio, novas medidas devem ser realizadas. Cabe ao Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Cultura, promover campanhas, através das redes sociais e da televisão, que mostrem a ilegalidade da propagação de um pensamento que fira o direito do outro, a fim de as pessoas passem a difundir o respeito e a tolerância em relação ao próximo. Destarte, os indivíduos deixarão de estabelecer a cultura de ódio como sinônimo de liberdade de expressão, passarão a assumir os seus atos e, por conseguinte, a respeitar as individualidades.