Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais

Ódio em Versão Moderna

Com o advento da Internet e das mídias sociais houve um vasto crescimento do acesso à informação e também desde cedo vemos o surgimento de meios para as pessoas expressarem suas opiniões como o mIRC ou o extinto Orkut, porém, não muito incomum observamos a propagação de discursos de ódio, muitas vezes travestidos de opinião, por pessoas que ao realizarem tal ato imaginam estar seguros por ser um mundo virtual e para visão de muitas desses indivíduos como uma terra sem lei, onde os mesmos propagam comentários de teor agressivo e intolerante com o pressuposto de estar exercendo seu direito a expressar seu modo de pensar.

A suposta segurança provida pela tela e o aparente anonimato, permite à alguns grupos manifestem seus pensamentos preconceituosos que não seriam capazes de demonstrar em público por intermédio de nomes falsos.Segundo Patricia Peck, especialista em Direito Digital não há uma lei prevendo a ilegalidade no uso de nomes falsos, todavia vale ressaltar que a grande maioria destes crimes pode-se facilmente chegar ao autor da irregularidade a partir do rastreamento de IP do dispositivo  que pode ser feito  com uma foto ou print screen com o nome de usuário  ou o endereço de e-mail usado, mas a vítima deve se ater ao tempo de prescrição do crime que é de seis meses.

A Internet é comumente vista por uma parcela significativa de seus usuários como um ambiente livre de leis, fato esse que leva muitos internautas à cometerem crimes como racismo, calúnia ou difamação, e  a acreditar que não serão punidos, as vezes sequer percebem que aquilo que postam pode ser enquadrado como crime .A lei número 12.965/14 de 23 de abril de 2014 também chamada de O Marco Civil da Internet e a lei  12.737/2012 ou Lei Carolina Dieckmann, em contramão ao que pensam os internautas que cometem essas irregularidades, estabelecem as normas para utilização da internet, de modo a impedir que haja confusão ente o significado de liberdade e o de agressão para com o próximo.

Portanto é visível a necessidade de uma mudança no modo dos usuários de ver o ambiente virtual.As ações de ONGs  como a Safernet tem relevância por poder criar projetos de lei de iniciativa popular que melhorem o aparato legal para esses casos.As empresas responsáveis pelos sites podem investir em algoritmos que identifiquem, apaguem as postagens e banir contas dos usuários ligados direta ou indiretamente com conteúdo ilegal, um mecanismo já aplicado por empresas como o YouTube para encontrar esses usuários é a denúncia por outros internautas.Outrossim existe a possibilidade de criação de correntes de usuários na internet para combater por meio de denúncias tais práticas em ambiente virtual, promovendo assim uma Internet mais livre e pacífica para todos.