Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais

Os últimos anos vêm sendo marcados por avanços no setor brasileiro de tecnologia e informação, tais como a internet que intensifica as relações humanas promovendo uma comunicação rápida e a distância. Todavia, apesar dos progressos e benefícios  do meio digital, esse mecanismo também possibilita a prática de crimes cibernéticos, como a intolerância e o discurso de ódio nas redes sociais, tornando-o altamente perigoso. Nesse contexto, evidência-se a necessidade de serem tomadas medidas pelas autoridades competentes para reverter essa problemática.

É incontestável que a falha na fiscalização por parte do governo nas redes sociais é uma das principais causas do obstáculo. Isso porque, com a promulgação da lei do Marco Civil da internet, que declara o direito de liberdade de expressão na rede, se tornou flexível a ação de infratores para cometer insultos desrespeitosos  e descarregar hipóteses negativas sobre determinado assunto em diversas postagens. A exemplo disso, têm-se a nota divulgada pelo Instagram ‘‘Respostas dos artistas’’, a qual aborda o falecimento do cantor Gabriel Diniz, somado a um comentário denominando-o de ‘‘bolsominion’’ e comemorando a morte dele, pela insatisfação com sua escolha política. Desse modo, é inaceitável que, mesmo com a existência da Declaração dos Direitos Humanos, que é o alicerce para todo progresso e assegura o direito de proteção e respeito a todos, a falha do Estado no que tange a fiscalização do meio digital torne os usuários tão vulneráveis ao ponto de prejudicar a qualidade de vida.

Outro fator que contribui com a adversidade é a negligência e omissão por parte da sociedade. Esta, por medo ou falta de interesse, ao ver os crimes cometidos não se pronuncia, nem interfere a fim de preservar quem está sendo atacado por internautas mau intencionados. Dessa forma, observa-se que, de acordo com Robert Putman, a população é a principal vítima de suas principais omissões já que, sem a comunicação de parcela da sociedade com os orgãos responsáveis por receber as denúncias, dificulta a solução do impasse, agravando-o e aumentando o número de casos ocorridos. Logo, é imprescindível remodelar o regime político atual, para que não inviabilize o direito de  proteção ao cidadão e se construa uma civilização com base em  suas condutas e ações.

Infere-se, portanto,que a intolerância e os discursos de ódio nas redes sociais são muito prejudiciais e devem ser combatidos. Para isso, cabe ao Congresso Nacional, mediante uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, promover maiores investimentos no setor de tecnologia e informação, como a criação de orgãos virtuais para denúncia de crimes envolvendo a intolerância, com o auxílio de policiais infiltrados para fiscalizar de maneira eficiente, com o propósito de garantir a proteção e segurança a todos. Dessa forma, a sociedade brasileira seguirá fielmente os princípios de sua Constituição.