Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais

Sérgio Buarque de Holanda, um dos maiores historiadores do Brasil escreveu em 1936 o livro “Raízes do Brasil”, no qual reforça o brasileiro como um indivíduo cordial, aquele que age mais com o coração e menos com a razão. Essa afirmação torna-se real atualmente quando é possível presenciar atos de discursos de ódio praticados e disseminados nas redes sociais, que evidenciam a falta de racionalidade e responsabilidade de muitas pessoas. Diante dessa problemática faz-se necessário debate sobre as causas, consequências e as possíveis soluções dessa problemática.

Em primeiro lugar, é importante esclarecer que esse tipo de expressão busca promover o ódio e incitação a discriminação, contra uma pessoa ou grupo em virtude de raça, religião, nacionalidade, orientação sexual, gênero ou outra característica. Tal crime tornou-se mais popular com o uso da internet. Esse panorama se evidencia conforme dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, a qual informa que recebeu nos últimos 11 anos, quase 11 milhões de denuncias relacionadas a crimes de ódio na rede. Isso acontece porque os internautas agressores sentem-se favorecidos pelo suposto anonimato proporcionado pelas redes sociais, no qual eles acreditam que jamais poderão ser indiciados pela infração cometida. Logo, é notável como o individualismo e a falta de empatia favorecem o ato criminal.

Em segundo lugar, vale ressaltar que a liberdade de expressão não deve ser confundida com as publicações transgressoras, cada pessoa necessita possuir responsabilidade de todos os seus atos, inclusive os virtuais. Em virtude disso, conforme ensinava o filósofo Santo Agostinho, par a par com a liberdade anda a responsabilidade, sendo assim ser livre implica em responder por seus atos. Além disso, de acordo com a Constituição Federal, a manifestação do pensamento é livre, porém não deve ser anônima e de maneira alguma pode infringir os direitos humanos. Dessa maneira, a mesma lei que garante a liberdade de manifestação requer seu emprego para punição aos casos de violação, que propagam um discurso de ódio inaceitável por todo o território nacional.

Em suma, com o intuinto de amenizar está adversidade o Governo Federal deve fortalecer as politícas de investigação. Isso necessita ser realizado por meio da elaboração de equipes especializadas da policía civil, com treinamentos e materiais coerentes de trabalho, que possam viabilizar as ações no cotidiano. A fim de fortalecer e facilitar a identificação dos casos, possibilitando a punição adequada dos mesmos. Para que assim, a sociedade reverta as proposições de Sérgio Buarque, e as próximas gerações sejam descritas como mais racionais e utilizem a liberdade de maneira consciente sem ferir os direitos humanos.