Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais

Com a democratização do acesso a internet, houve um aumento significativo do uso das redes sociais, aplicativos de relacionamento e de mensagens. No entanto, essas mudanças trouxeram consigo diversos problemas como o discurso de ódio na rede, sendo hoje tratado como crime virtual segundo o Código Penal brasileiro. Isso  explicita a necessidade do combate a essa problemática, estimulando as pessoas a não se calarem e denunciarem atos que ferem direitos primordiais.

A priori, um grande vetor da disseminação do discurso de ódio na rede é o fato de muitos casos não serem investigados, ou quando isso ocorre, os autores têm suas penas brandas devido a algumas brechas na Lei. Segundo um levantamento publicado no portal G1 de notícias, cerca de mais de 78% dos casos denunciados não são investigados, levando a uma sensação de impunidade e desmotivando a pratica da denúncia. Tais fatos, deixam claro a necessidade de que as vitimas desse crime busquem valer seus direitos, e exijam que haja a investigação e a punição desses delitos.

Outrossim, a falta de cooperação das redes sociais, é outro vetor que tem contribuído para o aumento dos crimes relacionados ao discurso de ódio na internet. Exemplo disso, foi o caso do aplicativo de mensagens WhatsApp, que em uma ação judicial que tramitava o estado São Paulo, foi condenado a pagar uma indenização para uma vitima de comentários racistas em um grupo de mensagens, devido a essa plataforma criptografar todas as mensagens, facilitando a pratica desses crimes.

Diante disso, fica claro a necessidade de uma mudança nesse contexto. Para isso, o Governo Federal em conjunto com os estados, devem aumentar o número de delegacias de crimes virtuais e capacitar agentes com apoio da Inteligencia da Policia Federal, buscando assim dinamizar as investigações e punir criminosos que disseminam ódio na internet. Somado a isso, o Poder Legislativo e o Judiciário devem criar Leis que obriguem as redes sociais a cederem informações relacionadas a crimes, e que principalmente, invistam de forma preventiva nas ferramentas de inteligencia artificial em suas plataformas.