Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais

À medida que houve a popularização das redes sociais, o discurso de ódio tornou-se mais evidente. Um problema que, associado a ineficiência das punições e a pouca oferta de canais de denúncia, continua constante. Dessa forma, faz-se necessário haver regulações, a fim de controlar tal problemática.

Em primeiro ponto, a democracia racial apregoada por Gilberto Freyre passa ao largo do que acontece nas redes sociais. Pois, segundo a agência “Nova/sb”, a maioria das abordagens a temas sensíveis, como xenofobia e misoginia, são de forma negativa. E, aliado a falta de aplicativos que monitorem esses comentários, a tendência é a internet ser uma “terra sem lei”. Por conseguinte, comentários intolerantes continuarão constantes.

Ademais, a maneira como é abordado esses crimes na internet e no sistema de justiça penal brasileiro, torna o combate a esse problema ineficiente. A exemplo, na Alemanha, o parlamento, em 2017, aprovou a aplicação de multas às redes sociais que ajudarem a disseminar o discurso de ódio. No entanto, no Brasil, o provedor de conteúdo não é responsável pelo internauta. Outrossim, as vítimas de intolerância sofrem também como a escassez de canais para que possam denunciar os crimes sofridos. Portanto, o combate a essa problemática não será eficiente se não haver mudanças.

Destarte, é necessário que haja certas regulações. Primeiramente, o parlamento nacional, através de PEC’s, deve especificar no Código Penal que discurso de ódio na internet é crime com agravante, pois a disseminação do comentário é maior, com o intuito de fazer com que diminua casos como esses. Ainda mais, ONG’s podem criar canais de denúncia ou algoritmos para monitorarem crimes de intolerância na internet. Sendo assim, tal problemática terá um controle maior e casos como esse diminuirão.